Reunião do Legislativo 24/06/2011 - Câmara de Vereadores Balneário Camboriú

Pauta da sessão legislativa extraordinária desta sexta-feira (24) às 9 horas da manhã.

Secretaria de Comunicação

Projeto de Lei 0017/2011Acrescenta parágrafo único ao artigo 5º da Lei Municipal nº 2.912, de 04 de dezembro de 2.008 - Construção do Campus da UDESC no Bairro Nova Esperança.
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Projeto de Lei 0059/2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de 3 veículos com a Polícia Militar do Estado de Santa Catarina.
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Projeto de Lei 0069/2011Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Concessão de Direito Real de Uso com o Sindicato dos Empregados em Hotéis, Similares, Serviços em Geral de Hospedagem, Bares, Restaurantes, Fastfoods e Assemelhados de Balneário Camboriú e Região - SECHOBAR.
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Projeto de Lei 0081/2011Autoriza o Poder Executivo Municipal, com a interveniência do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a custear despesas provenientes da realização da formatura dos alunos do PROERD.
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Projeto de Lei 0039/2011Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.074/91, que Cria o Conselho Municipal de Saúde - Composição do Conselho.
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Projeto de Lei 0040/2011Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instalar academias ao ar livre no Município de Balneário Camboriú.
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Projeto de Lei 0050/2011Dispõe sobre a criação do cartão de gratuidade de estacionamento público para idoso e dá outras providências âmbito do Município de Balneário Camboriú.
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Projeto de Lei 0062/2011Proíbe a cobrança de estacionamento pelas instituições de ensino superior.
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Projeto de Lei 0074/2011Altera dispositivos da Lei nº 2.618/2006 que trata da realização do evento denominado Casamento Coletivo.
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