Reunião do Legislativo 09/06/2011 - Câmara de Vereadores Balneário Camboriú

Pauta da sessão Legislativa desta quinta-feira.

Secretaria de Comunicação da Câmara. Informações (47) 3263 7615

Projeto de Resolução 0011/2011"Fixa datas e horários das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Balneário Camboriú".
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Projeto de Lei 0028/2011Autoriza o Poder executivo Municipal a doar ao Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina - CBMSC os bens móveis - diversos veículos.
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Projeto de Lei 0054/2011Autoriza o Poder Executivo Municipal, a indenizar áreas de terras e benfeitorias destinadas a Operação Urbana Consorciada Humanizando Balneário Camboriú - OUC-HBC, prevista na Lei Municipal nº 3237/2011, inerente a continuação da implantação da Avenida Martin Luther.
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Projeto de Lei 0042/2011Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2987/2009 que trata da concessão de Auxílio Moradia, em virtude das enxurradas, desmoronamentos e/ou estado de risco.
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Projeto de Lei 0043/2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar entidade reguladora e fiscalizadora dos serviços de saneamento básico municipal.
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Projeto de Lei 0048/2011Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 9/1965 - Item 1 do artigo 2º.
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Projeto de Lei 0052/2011Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, integrante do Anexo I da Lei Municipal nº 1068/91 - Coordenador de Unidade Básica do Posto de Saúde Central.
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Projeto de Lei 0056/2011Altera a Lei Municipal nº 3029/2009 - Reestruturação da Secretaria de Segurança e Defesa Social.
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Projeto de Lei 0066/2011Desafeta do uso comum do povo e autoriza a alienação de bens móveis públicos.
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Requerimento 0141/2011Requer ao Prefeito Municipal o relatório de distribuição e a cópia de notas fiscais referentes à compra de brinquedos e materiais pedagógicos para os núcleos infantis, nos anos de 2009 e 2010.
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Requerimento 0143/2011Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a atual situação das Ruas 15, 1100, 1200, 3900 e 3950, no Centro.
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Requerimento 0144/2011Requer ao Prefeito Municipal informações sobre as pessoas beneficiadas com o Auxílio Moradia no município.
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Requerimento 0145/2011Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o fechamento da servidão, localizada no estacionamento das Lojas Havan, ligando a Avenida Brasil e a Avenida Atlântica, no Centro.
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Indicação 0312/2011Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias na iluminação pública do ponto de ônibus, localizado na Avenida Santa Catarina, no trecho entre o Terminal Rodoviário e o Balneário Camboriú Shopping, no Bairro dos Estados.
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Indicação 0313/2011Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua 910, no trecho entre a Terceira Avenida e a Quarta Avenida, no Centro.
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Indicação 0314/2011Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua 916, no trecho entre a Quarta Avenida e a Terceira Avenida, no Centro.
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Indicação 0315/2011Indica ao Prefeito Municipal a realização de limpeza nas bocas-de-lobo na Rua Ceará, defronte ao ponto de ônibus, no Bairro dos Estados.
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Indicação 0316/2011Indicam ao Prefeito Municipal a reforma dos banheiros no Centro Educacional Municipal Presidente Médici, no Bairro das Nações, proposição oriunda da Vereadora Mirim Marcela Kuchenbecker.
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Indicação 0317/2011Indicam ao Prefeito Municipal a substituição dos atuais quadros de giz por quadros brancos com pincéis atômicos, no Centro Educacional Municipal Presidente Médici, no Bairro das Nações, proposição oriunda da Vereadora Mirim Marcela Kuchenbecker.
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