Reunião do Legislativo 16/06/2011 - Câmara de Vereadores Balneário Camboriú

SESSÃO ITINERANTE

O Poder Legislativo através dos seus Vereadores convidam você, sua família e amigos para participar da 1ª Sessão Ordinária Itinerante que ocorrerá dia 16 de junho (quinta-feira), no CTC – Centro de Atendimento Comunitário, na Rua Itália (final) Bairro das Nações.

17:00 horas - Sessão da Câmara Mirim;

18:00 horas - Sessão da Câmara de Vereadores;

 A Sessão Itinerante visa aproximar os Vereadores da comunidade. Faça a sua parte, compareça!

Os vereadores agradecem sua presença.

 

Abaixo segue pauta da reunião legislativa desta terça-feira (14), com dez Projetos em votação.

Projeto de Lei 0054/2011Autoriza o Poder Executivo Municipal, a indenizar áreas de terras e benfeitorias destinadas a Operação Urbana Consorciada Humanizando Balneário Camboriú - OUC-HBC, prevista na Lei Municipal nº 3237/2011, inerente a continuação da implantação da Avenida Martin Luther.
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Projeto de Lei 0063/2011Institui a obrigatoriedade de incluir o preenchimento da Ficha de Anamnése Física no âmbito da Rede de Ensino Público do Município de Balneário Camboriú.
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Projeto de Lei 0065/2011Revoga a Lei Municipal nº 3.184/2010 e dá nova denominação oficial de via pública no Bairro dos Estados - Rua Rio de Janeiro.
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Projeto de Lei 0066/2011Desafeta do uso comum do povo e autoriza a alienação de bens móveis públicos.
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Projeto de Lei 0012/2011Dispõe sobre a obrigatoriedade das salas de cinemas promoverem a higienização dos óculos e equipamentos utilizados na apresentação de filmes em terceira dimensão (3d).
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Projeto de Lei 0037/2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso individual de bem público a particulares - quiosques na Avenida Atlântica.
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Projeto de Lei 0064/2011Autoriza o Poder Executivo Municipal, a indenizar áreas de terras e benfeitorias destinadas à Operação Urbana Consorciada Humanizando Balneário Camboriú - OUC-HBC, prevista na Lei Municipal nº 3237/2011, inerente a continuação da implantação da Avenida Martin Luther.
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Projeto de Lei 0067/2011Altera dispositivos da Lei Municipal nº 223/73, Lei Municipal nº 1.148/92, Lei Municipal nº 2.327/04 e Lei Municipal nº 1.368/94 - Código Tributário.
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Projeto de Lei 0073/2011Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.968/2009, que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2011 - 2013, altera dispositivo da Lei Municipal nº.3.170/2010, que trata das Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011, e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial - até R$. 10.104.795,00.
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Projeto de Lei 0076/2011Autoriza o Poder Executivo Municipal, a indenizar áreas de terras e benfeitorias destinadas a Operação Urbana Consorciada Humanizando Balneário Camboriú - OUC-HBC, prevista na Lei Municipal n° 3.237/2011, inerente à continuação da implantação da Avenida Martin Luther.
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Requerimento 0148/2011Convite ao Sr. Thiago França Costa Eufrázio, Presidente da Federação de Hapkido do Estado de Santa Catarina, para comparecer a uma reunião deste Poder Legislativo, a fim de explanar sobre as ações e a dificuldade que esta entidade vêm encontrando para obter o apoio da Fundação Municipal de Esportes deste município.
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Requerimento 0146/2011Moção de pesar aos familiares da Sra. Carolina Floriani Burigo, por seu falecimento ocorrido no dia 07 de junho de 2011.
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Requerimento 0147/2011Requer ao Prefeito Municipal, demonstrativo financeiro do ESTAR (Estacionamento Rotativo de Balneário Camboriú), dos últimos 24 meses.
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Indicação 0318/2011Indica ao Prefeito Municipal a realização de manutenção do tampão de esgoto (PV), na Rua Chile, e em outros locais que apresentam o mesmo problema.
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Indicação 0319/2011Indica ao Prefeito Municipal a instalação de um semáforo na Rua 3100, esquina com a Avenida Brasil, no Centro.
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Indicação 0320/2011Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias na tubulação de esgoto pluvial na Rua 2438, entre a Terceira Avenida e a Quarta Avenida, no Centro.
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Indicação 0321/2011Indica ao Prefeito Municipal a realização de manutenção no relógio público, localizado à Avenida Alvin Bauer, esquina com a Avenida Brasil, no Centro.
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Indicação 0322/2011Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudos para a retirada do estacionamento localizado na Rua 2500, entre a Avenida Marginal Leste e a Quarta Avenida, no Centro.
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Indicação 0323/2011Indica ao Secretário de Estado da Educação, Sr. Marco Antônio Tebaldi, a construção de uma escola de ensino médio no Bairro das Nações.
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