Reunião do Legislativo 07/06/2011 - Câmara de Vereadores Balneário Camboriú

Pauta da sessão desta terça-feira (07).

Secretaria de Comunicação (47) 3263-7615

Projeto de Lei
(Veto) 0266/2010Desafeta do uso comum do povo bem imóvel pertencente ao Município de Balneário Camboriú, e autoriza a alienação- Rua 4700 em favor da Embraed.
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Projeto de Lei 0180/2010Dispõe sobre a obrigatoriedade das auto escolas e centro de formações de condutores a fixarem cartaz com as opções prova ou curso para habilitados antes de 21 de janeiro de 1998.
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Projeto de Lei 0185/2010Dispõe sobre a realização do teste do olhinho.
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Projeto de Lei 0016/2011Altera artigo da Lei 1985/2000 que cria Área de Proteção Ambiental Costa Brava - A.P.A.
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Projeto de Lei 0049/2011Institui no âmbito do Município de Balneário Camboriú o Dia Municipal do Yoga - Dia 18 de fevereiro.
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Projeto de Lei 0063/2011Institui a obrigatoriedade de incluir o preenchimento da Ficha de Anamnése Física no âmbito da Rede de Ensino Público do Município de Balneário Camboriú.
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Projeto de Lei 0065/2011Revoga a Lei Municipal nº 3.184/2010 e dá nova denominação oficial de via pública no Bairro dos Estados - Rua Rio de Janeiro.
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Projeto de Lei 0067/2011Altera dispositivos da Lei Municipal nº 223/73, Lei Municipal nº 1.148/92, Lei Municipal nº 2.327/04 e Lei Municipal nº 1.368/94 - Código Tributário.
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Requerimento 0136/2011Moção de congratulações à Seicho-No-Iê de Balneário Camboriú, pelo título conquistado no Seminário de Sucesso, realizado em Curitiba (PR).
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Requerimento 0142/2011Convite ao Sr. João Carlos dos Santos, presidente da Federação Catarinense de Ciclismo, para comparecer a uma reunião deste Poder Legislativo, a fim de explanar sobre as ações deste instituto, bem como a divulgação do Campeonato Mundial de Montain Bike, que será realizado neste município, nos dias 19 à 24 de junho de 2011
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Requerimento 0135/2011Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a quantidade de hidrômetros acima de cinco anos de uso e a previsão para substituição dos mesmos no município.
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Requerimento 0137/2011Moção de pesar aos familiares do Sr. Edu Rui Gaya, pelo seu falecimento ocorrido no dia 31 de maio de 2011.
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Requerimento 0138/2011Requer ao Prefeito Municipal a cópia dos contratos onde a empresa Construtora e Pavimentadora Caliente Ltda. foi vencedora em licitações em nosso município e informações sobre os pagamentos efetuados por esta empresa.
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Requerimento 0139/2011Requer ao Prefeito Municipal informações sobre quais são as ações da administração municipal para a realização do planejamento de modelo das placas, faixas, cartazes e banners a serem praticados pelas empresas privadas.
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Requerimento 0140/2011Requer ao Prefeito Municipal informações sobre quais são as ações da administração municipal para a implantação da Gestão Participativa.
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Indicação 0310/2011Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudos para a redução da taxa de esgoto sanitário em 50% do valor cobrado atualmente pela EMASA.
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Indicação 0311/2011Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudos para a redução da taxa de consumo de água para R$ 6,00 (seis reais) com consumo zero e a criação de uma tabela progressiva para os demais consumos cobrados pela EMASA.
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