Reunião do Legislativo 21/06/2011 - Câmara de Vereadores Balneário Camboriú

12 Projetos em votação na reunião Legislativa da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, nesta terça-feira (21), conforme segue abaixo.

Projeto de Lei 0063/2011Institui a obrigatoriedade de incluir o preenchimento da Ficha de Anamnése Física no âmbito da Rede de Ensino Público do Município de Balneário Camboriú.
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Projeto de Lei 0180/2010Dispõe sobre a obrigatoriedade das auto escolas e centro de formações de condutores a fixarem cartaz com as opções prova ou curso para habilitados antes de 21 de janeiro de 1998.
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Projeto de Lei 0012/2011Dispõe sobre a obrigatoriedade das salas de cinemas promoverem a higienização dos óculos e equipamentos utilizados na apresentação de filmes em terceira dimensão (3d).
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Projeto de Lei 0048/2011Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 9/1965 - Item 1 do artigo 2º.
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Projeto de Lei 0067/2011Altera dispositivos da Lei Municipal nº 223/73, Lei Municipal nº 1.148/92, Lei Municipal nº 2.327/04 e Lei Municipal nº 1.368/94 - Código Tributário.
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Projeto de Lei 0072/2011Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar - Fundação Cultural de BC - R$. 40.000,00.
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Projeto de Lei 0075/2011Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar - R$. 250.000,00 - reforma e construção de Unidades de Saúde.
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Projeto de Lei 0236/2010Altera a Lei 2498/2005, que cria a EMASA - Orçamento.
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Projeto de Lei 0043/2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar entidade reguladora e fiscalizadora dos serviços de saneamento básico municipal.
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Projeto de Lei 0059/2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de 3 veículos com a Polícia Militar do Estado de Santa Catarina.
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Projeto de Lei 0069/2011Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Concessão de Direito Real de Uso com o Sindicato dos Empregados em Hotéis, Similares, Serviços em Geral de Hospedagem, Bares, Restaurantes, Fastfoods e Assemelhados de Balneário Camboriú e Região - SECHOBAR.
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Projeto de Lei 0081/2011Autoriza o Poder Executivo Municipal, com a interveniência do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a custear despesas provenientes da realização da formatura dos alunos do PROERD.
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Requerimento 0152/2011Moção de congratulações ao Sr. Cleberson Agostinho Fidelis, pelo seu ingresso na Guarda Civil Municipal.
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Requerimento 0153/2011Moção de congratulações ao Sr. Maurício Mousquer, pelo seu ingresso na Guarda Civil Municipal.
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Requerimento 0154/2011Moção de congratulações ao Sr. Anderson Roberto Soares Porto, pelo seu ingresso na Guarda Civil Municipal.
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Requerimento 0155/2011Moção de congratulações ao Sr. Douglas Jesus Ferraz Rocha, pelo seu ingresso na Guarda Civil Municipal.
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Requerimento 0156/2011Moção de congratulações ao Sr. Iarandu Thadeu Tomazelli Almeida, pelo seu ingresso na Guarda Civil Municipal.
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Requerimento 0157/2011Moção de congratulações ao Sr. Jedean André da Rosa, pelo seu ingresso na Guarda Civil Municipal.
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Requerimento 0158/2011Moção de congratulações ao Sr. Rodrigo Cesar Cordeiro, pelo seu ingresso na Guarda Civil Municipal.
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Requerimento 0159/2011Moção de congratulações ao Sr. Maycon Cristi da Silva, pelo seu ingresso na Guarda Civil Municipal.
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Requerimento 0160/2011Moção de congratulações ao Sr. Dirceu Osni Matias, pelo seu ingresso na Guarda Civil Municipal.
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Requerimento 0161/2011Moção de congratulações ao Sr. Jacson Luiz Althoff, pelo seu ingresso na Guarda Civil Municipal.
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Requerimento 0162/2011Moção de congratulações ao Sr. Gustavo Belz de Souza, pelo seu ingresso na Guarda Civil Municipal.
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Requerimento 0163/2011Moção de congratulações ao Sr. Everton de Pádua Costa, pelo seu ingresso na Guarda Civil Municipal.
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Requerimento 0164/2011Moção de congratulações ao Sr. Eduardo Patrick Hugen, pelo seu ingresso na Guarda Civil Municipal.
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Requerimento 0165/2011Moção de congratulações ao Sr. Eduardo Cesar de Oliveira Velasquez, pelo seu ingresso na Guarda Civil Municipal.
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Requerimento 0166/2011Moção de congratulações ao Sr. Antônio Afonso Coutinho Neto, pelo seu ingresso na Guarda Civil Municipal.
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Requerimento 0167/2011Moção de congratulações ao Sr. Washington Luiz Hoffmann, pelo seu ingresso na Guarda Civil Municipal.
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Requerimento 0168/2011Moção de congratulações ao Sr. Celso Pzybylowski, pelo seu ingresso na Guarda Civil Municipal.
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Requerimento 0169/2011Moção de congratulações ao Sr. Eliel Voigt, pelo seu ingresso na Guarda Civil Municipal.
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Requerimento 0170/2011Moção de congratulações ao Sr. Almir Corrêa Gonçalves, pelo seu ingresso na Guarda Civil Municipal.
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Requerimento 0171/2011Moção de congratulações ao Sr. Marcelo Cleiton Piacesi, pelo seu ingresso na Guarda Civil Municipal.
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Requerimento 0172/2011Moção de congratulações ao Sr. Edio Carlos Barbosa, pelo seu ingresso na Guarda Civil Municipal.
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Requerimento 0173/2011Moção de congratulações ao Sr. Marcelo Silveira Costa Lira, pelo seu ingresso na Guarda Civil Municipal.
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Requerimento 0174/2011Moção de congratulações ao Sr. Ranieri Viscardi Cardoso, pelo seu ingresso na Guarda Civil Municipal.
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Requerimento 0175/2011Moção de congratulações ao Sr. Luis Arlindo Borges, pelo seu ingresso na Guarda Civil Municipal.
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Requerimento 0176/2011Moção de congratulações ao Sr. Leandro Fabrício Ferreira, pelo seu ingresso na Guarda Civil Municipal.
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Requerimento 0177/2011Moção de congratulações ao Sr. Antônio Alex Peralta Castro, pelo seu ingresso na Guarda Civil Municipal.
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Requerimento 0178/2011Moção de congratulações ao Sr. Everson Ribeiro, pelo seu ingresso na Guarda Civil Municipal.
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Requerimento 0179/2011Moção de congratulações ao Sr. Roger Piardi Andreatta, pelo seu ingresso na Guarda Civil Municipal.
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Requerimento 0180/2011Moção de congratulações ao Sr. William Luiz Cardoso, pelo seu ingresso na Guarda Civil Municipal.
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Requerimento 0181/2011Moção de congratulações ao Sr. Décio Teixeira Jacintho, pelo seu ingresso na Guarda Civil Municipal.
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Requerimento 0182/2011Moção de congratulações ao Sr. Gilberto Souza da Silva, pelo seu ingresso na Guarda Civil Municipal.
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Requerimento 0183/2011Moção de congratulações ao Sr. Ricardo da Silva Pibernat, pelo seu ingresso na Guarda Civil Municipal.
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Requerimento 0184/2011Moção de congratulações ao Sr. Rodrigo Schweitzer Delduque, pelo seu ingresso na Guarda Civil Municipal.
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Requerimento 0185/2011Moção de congratulações ao Sr. Laercio Elisiário dos Santos, pelo seu ingresso na Guarda Civil Municipal.
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Requerimento 0186/2011Moção de congratulações ao Sr. Tiago Daniel Barros de Souza, pelo seu ingresso na Guarda Civil Municipal.
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Requerimento 0187/2011Moção de congratulações ao Sr. Fábio Henckemaier da Silva, pelo seu ingresso na Guarda Civil Municipal.
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Requerimento 0188/2011Moção de congratulações ao Sr. Alex Almeida Ávila, pelo seu ingresso na Guarda Civil Municipal.
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Requerimento 0189/2011Moção de congratulações ao Sr. Luciano Costa de Araújo, pelo seu ingresso na Guarda Civil Municipal.
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Requerimento 0190/2011Moção de congratulações ao Sr. Maicon Antônio Silva Oscar, pelo seu ingresso na Guarda Civil Municipal.
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Requerimento 0191/2011Moção de congratulações ao Sr. Bruno Santos Bonfim Luz, pelo seu ingresso na Guarda Civil Municipal.
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Requerimento 0192/2011Moção de congratulações ao Sr. Marcos Elias Mix, pelo seu ingresso na Guarda Civil Municipal.
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Requerimento 0193/2011Moção de congratulações ao Sr. Antônio Carlos da Silva, pelo seu ingresso na Guarda Civil Municipal.
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Requerimento 0194/2011Moção de congratulações ao Sr. Fábio Rambo, pelo seu ingresso na Guarda Civil Municipal.
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Requerimento 0195/2011Moção de congratulações ao Sr. Claudionei Barbosa Branco, pelo seu ingresso na Guarda Civil Municipal.
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Requerimento 0196/2011Moção de congratulações ao Sr. Gian Marcos Philipps, pelo seu ingresso na Guarda Civil Municipal.
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Requerimento 0197/2011Moção de congratulações à Sra. Edja Maria da Silva, pelo seu ingresso na Guarda Civil Municipal.
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Requerimento 0198/2011Moção de congratulações à Sra. Taís Baruffi, pelo seu ingresso na Guarda Civil Municipal.
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Requerimento 0199/2011Moção de congratulações à Sra. Karina Arenhardt, pelo seu ingresso na Guarda Civil Municipal.
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Requerimento 0200/2011Moção de congratulações à Sra. Gicelle Pilatti Wolff, pelo seu ingresso na Guarda Civil Municipal.
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Requerimento 0201/2011Moção de congratulações à Sra. Michele Golo, pelo seu ingresso na Guarda Civil Municipal.
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Requerimento 0202/2011Moção de congratulações à Sra. Juliana Renzetti Rocha, pelo seu ingresso na Guarda Civil Municipal.
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Requerimento 0203/2011Moção de congratulações à Sra. Rafaela dos Santos, pelo seu ingresso na Guarda Civil Municipal.
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Requerimento 0204/2011Moção de congratulações à Sra. Karine Felisberto de Azevedo, pelo seu ingresso na Guarda Civil Municipal.
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Requerimento 0205/2011Moção de congratulações à Sra. Tássia Bruna Carvalho, pelo seu ingresso na Guarda Civil Municipal.
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Requerimento 0206/2011Moção de congratulações à Sra. Eliane Batista, pelo seu ingresso na Guarda Civil Municipal.
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Requerimento 0207/2011Moção de congratulações ao Sr. Fabiano Antunes Rodrigues, pelo seu ingresso na Guarda Civil Municipal.
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Requerimento 0208/2011Moção de congratulações ao Sr. Filipe Ferreira de Amorim, pelo seu ingresso na Guarda Civil Municipal.
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Requerimento 0209/2011Moção de congratulações ao Sr. Flávio Jacques do Nascimento, pelo seu ingresso na Guarda Civil Municipal.
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Requerimento 0210/2011Moção de congratulações ao Sr. Kristoffer Luiz de Almeida, pelo seu ingresso na Guarda Civil Municipal.
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Requerimento 0211/2011Moção de congratulações à Sra. Leila Jurjus Chan de Nadai, pelo seu ingresso na Guarda Civil Municipal.
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Requerimento 0212/2011Moção de congratulações aos diretores e aos filiados do Centro Acadêmico de Administração Pública - CAAP, da UDESC Campus Balneário Camboriú, pelo sexto ano de aniversário, comemorado no dia 13 de junho de 2011.
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Requerimento 0215/2011Moção de congratulações ao Prefeito Municipal de Itajaí, Sr. Jandir Bellini, pelos 151 anos de aniversário da emancipação político-administrativa do município, comemorado no dia 15 de junho de 2011.
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Requerimento 0151/2011Requer ao Prefeito Municipal a cópia do projeto de continuação das Avenidas Marginal Leste e Marginal Oeste, em todo o trecho do município.
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Requerimento 0213/2011Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de substituir os sacos plásticos por sacolas retornáveis no momento da entrega do kit do Projeto Leite Amigo Pão, conforme Lei Municipal n° 1816 de 23 de dezembro de 1998.
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Requerimento 0214/2011Moção de pesar aos familiares do Senhor Marciano Cavalheiro, pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de junho de 2011.
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Requerimento 0216/2011Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a construção de uma pista de skate, a instalação de equipamentos de lazer e conclusão das obras na Praça da Integração Vereador Wilson Pires Achutti, no Bairro dos Municípios.
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Requerimento 0217/2011Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de inclusão na relação de praças onde serão instaladas academias públicas, a Praça Luiz Zaguini, no Bairro dos Municípios.
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Indicação 0325/2011Indica ao Prefeito Municipal a reinstalação da placa de identificação da Rua 701, esquina com a Avenida Atlântica, no Centro.
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Indicação 0326/2011Indica ao Prefeito Municipal a construção de travessia elevada de pedestres na Rua 1822, entre a Quarta Avenida e a Avenida Marginal Leste, no Centro.
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Indicação 0327/2011Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias na boca-se-lobo, localizado no ponto de ônibus da Avenida Santa Catarina, entre o Terminal Rodoviário e o Balneário Camboriú Shopping, no Bairro dos Estados.
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Indicação 0328/2011Indica ao Prefeito Municipal a instalação de equipamentos de lazer no terreno pertencente à Prefeitura Municipal, localizado na Rua Israel, esquina com a Rua Iuguslávia, no Bairro das Nações.
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Indicação 0329/2011Indica ao Prefeito Municipal a repavimentação asfáltica da Rua Venezuela, entre a Avenida do Estado e a Avenida Palestina, e a pavimentação asfáltica no mesmo logradouro, entre a Avenida Palestina até o final da rua, no Bairro das Nações.
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Indicação 0330/2011Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Ilhas Fiji, próximo a Rua Itália, no Bairro das Nações.
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Indicação 0331/2011Indica ao Prefeito Municipal a sinalização e repintura de uma faixa de pedestres já existente na Avenida Palestina, esquina com a Rua Paraguai, no Bairro das Nações.
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Indicação 0332/2011Indica ao Prefeito Municipal a instalação de câmeras de segurança na Praça Wilson Pires Achutti, no Bairro dos Municípios.
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Indicação 0333/2011Indica ao Prefeito Municipal a reinstalação da placa inaugural na Praça Urbano Afra Vieira, no Bairro dos Estados.
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Indicação 0334/2011Indica ao Prefeito Municipal a reinstalação da placa inaugural na Praça Vereador Wilson Pires Achutti, no Bairro dos Municípios.
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Indicação 0335/2011Indica ao Governador do Estado, Sr. João Raimundo Colombo, a criação de um destacamento do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina no Bairro São Judas Tadeu.
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Indicação 0336/2011Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Lourival Cesário Pereira, no Bairro Nova Esperança.
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Indicação 0337/2011Indica ao Prefeito Municipal a instalação de semáforo para pedestres na Avenida do Estado, defronte ao hospital da UNIMED, no Bairro Arrirbá.
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Indicação 0338/2011Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma travessia elevada na Avenida do Estado, próximo a esquina com a Rua Henrique Meschke, no Bairro Ariribá.
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Indicação 0339/2011Indica ao Prefeito Municipal a repintura das faixas de pedestres no Bairro das Nações.
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Indicação 0340/2011Indica ao Prefeito Municipal a realização de limpeza de galerias pluviais nas ruas localizadas no Bairro das Nações.
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Indicação 0341/2011Indica ao Prefeito Municipal a repavimentação asfáltica nas ruas localizadas no Bairro das Nações.
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Indicação 0342/2011Indica ao Prefeito Municipal a construção de travessia elevada para pedestres na Rua Uruguai, no trecho entre a Avenida Palestina, até o final do logradouro, no Bairro das Nações.
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Indicação 0343/2011Indica ao Prefeito Municipal a construção de travessia elevada para pedestres na Rua Nepal, no trecho entre a Avenida Palestina até o final do logradouro, no Bairro das Nações.
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Indicação 0344/2011Indica ao Prefeito Municipal a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento de Saúde 24 Horas - PA, no Bairro das Nações.
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Indicação 0345/2011Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudos para a doação e/ou cessão de uso de um terreno do município, para a Associação Gaúcha em Santa Catarina - AGASC.
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