Reunião do Legislativo 02/06/2011 - Câmara de Vereadores Balneário Camboriú

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Pauta da primeira sessão Legislativa do mês de junho, que acontecerá amanhã a partir das 18 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú.

Secretaria de Comunicação:

Informações: (47) 3263 7615

Projeto de Lei
(Veto) 0111/2010Dispõe sobre o pagamento da Taxa de Permanência na Cidade por ônibus de excursão nos períodos e eventos que especifica.
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Projeto de Lei 0044/2011Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.170/2010 - Diretrizes Orçamentárias para 2011 - Revitalização do calçadão da Avenida Central e autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.113.000,00.
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Projeto de Lei 0017/2011Acrescenta parágrafo único ao artigo 5º da Lei Municipal nº 2.912, de 04 de dezembro de 2.008 - Construção do Campus da UDESC no Bairro Nova Esperança.
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Projeto de Lei 0028/2011Autoriza o Poder executivo Municipal a doar ao Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina - CBMSC os bens móveis - diversos veículos.
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Projeto de Lei 0032/2011Institui o Dia do Cliente no calendário oficial do Município de Balneário Camboriú - 15 de setembro.
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Projeto de Lei 0042/2011Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2987/2009 que trata da concessão de Auxílio Moradia, em virtude das enxurradas, desmoronamentos e/ou estado de risco.
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Requerimento 0120/2011Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a continuidade das Avenidas Marginal Leste e Oeste, no trecho entre os Bairros da Barra até o Bairro Nova Esperança.
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Requerimento 0121/2011Moção de congratulações ao jovem Pablo Henrique França Eufrazio, pela conquista do título de Pentacampeão Mundial Infantil de Hapkido.
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Requerimento 0122/2011Moção de congratulações à Academia Tiger Sport Team pelos títulos conquistados como campeão no Hapkido, na cidade de Curitiba (PR).
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Requerimento 0123/2011Moção de congratulações ao Sr. Luiz Antônio H. Kappel, presidente da Associação Amor prá Down, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
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Requerimento 0124/2011Moção de congratulações à Sra. Catia Cristiane Purnhagen Franzoi, presidente da AMA Litoral SC, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
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Requerimento 0125/2011Moção de congratulações à Sra. Margid Rinnert Buckstegge, presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, pelos relevantes servições prestados à comunidade.
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Requerimento 0126/2011Moção de congratulações ao Sr. Atalávio Vacari e toda a equipe da AFADEFI, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
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Requerimento 0127/2011Moção de congratulações ao Secretário de Estado da Defesa Civil, o Ex-Senador Geraldo Althoff, pela passagem do Dia Estadual da Defesa Civil, comemorado no dia 18 de maio de 2011.
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Requerimento 0128/2011Moção de congratulações ao acadêmico Rogério André Clele, pela eleição como delegado suplente da UDESC deste município, para o Congresso da União Catarinense dos Estudantes - UCE e para o Congresso da União Nacional dos Estudantes - UNE, ocorrido no dia 24 de maio de 2011.
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Requerimento 0129/2011Moção de congratulações à acadêmica Bianca Ferreira Borges, pela eleição como delegada titular da UDESC deste município, para o Congresso da União Catarinense dos Estudantes - UCE e para o Congresso da União Nacional dos Estudantes - UNE, ocorrido no dia 24 de maio de 2011.
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Requerimento 0130/2011Requer ao Prefeito Municipal informações sobre quais são as ações da administração municipal para implementar a Lei Municipal n° 2938/2011
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Requerimento 0131/2011Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a renomeação da Rua Japão para a Avenida Martin Luther, no Bairro das Nações.
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Requerimento 0132/2011Moção de congratulações ao acadêmico Bruno Correa Pinheiro, pela posse como presidente do Centro Acadêmico de Administração Pública da UDESC - CAAP, ocorrido no dia 25 de maio de 2011.
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Requerimento 0133/2011Moção de congratulações ao Dr. Pio Campos Filho, Diretor Geral do CEPLAN / UDESC, pelo índice candidato vaga no curso de Engenharia do Petróleo, o primeiro curso do CESFI que, em seu primeiro vestibular, sagrou-se o mais concorrido da UDESC.
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Requerimento 0134/2011Requer ao Prefeito Municipal a cópia do cronograma de obra da reforma do CAIC Ayrton Senna da Silva, no Bairro dos Municípios.
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Indicação 0301/2011Indica ao Prefeito Municipal a realização de uma descarga na rede de distribuição de água localizado na Rua 3100 até a Rua 3150, no trecho entre a Terceira Avenida e a Avenida Marginal Leste, no Centro.
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Indicação 0302/2011Indica ao Prefeito Municipal a devolução da televisão que foi retirado para manutenção, ao Posto de Saúde do Bairro da Barra.
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Indicação 0303/2011Indica ao Prefeito Municipal a reforma da cobertura do Posto de Saúde no Bairro da Barra.
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Indicação 0304/2011Indica ao Prefeito Municipal a instalação de novas cadeiras na sala de espera do Posto de Saúde no Bairro da Barra.
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Indicação 0305/2011Indica ao Prefeito Municipal a aplicação da Lei Municipal n° 2938/2008, onde institui o Programa Municipal de Incentivo à Cultura.
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Indicação 0306/2011Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Acadêmico Wagner Nathan de Castro, no Bairro Nova Esperança.
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Indicação 0307/2011Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Acadêmica Marlene Tochetto, no Bairro Nova Esperança.
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Indicação 0308/2011Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Acadêmica Alice Jorge de Souza, no Bairro Nova Esperança.
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Indicação 0309/2011Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma rótula na Avenida José Alves Cabral, esquina com a Avenida Lourival Cesário Pereira, no Bairro Nova Esperança.
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