Reunião do Legislativo 12/07/2011 - Câmara de Vereadores Balneário Camboriú

Pauta da sessão ordinária desta terça (12) e convidamos para a próxima Sessão Itinerante no Bairro dos Municípios, na próxima quinta (14) às 18 horas no Centro Comunitário Casa da Sogra, localizado na Rua Angelina s/n.

Secretaria de Comunicação da Câmara

Projeto de Decreto Legislativo 0008/2011"Concede o Título de Cidadão Honorário deste Município a FREI ANSELMO JÚLIO MÜNCHEN, e dá outras providências".
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Projeto de Lei 0049/2011Institui no âmbito do Município de Balneário Camboriú o Dia Municipal do Yoga - Dia 18 de fevereiro.
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Projeto de Lei 0056/2011Altera a Lei Municipal nº 3029/2009 - Reestruturação da Secretaria de Segurança e Defesa Social.
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Projeto de Lei 0078/2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança - CONSEG Barra Norte - patrocínio do Encontro Estadual de COMADs - R$. 47.000,00.
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Projeto de Lei 0083/2011Altera dispositivo do Art. 17 da Lei nº 2.084/2001, que trata do Estatuto e do Plano de Carreira do Pessoal do Magistério.
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Projeto de Lei 0084/2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, oferecer garantias e dá providências correlatas - R$. 27.072.014,21 - ampliação do sistema de esgoto sanitário.
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Projeto de Lei 0097/2011Autoriza a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú a reconhecer dívida não empenhada e não paga - R$ 4.000,00 - Brasil Telecom.
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Projeto de Lei 0009/2011Disciplina a comercialização de lanches em centros educacionais, escolas e colégios da rede municipal de ensino de Balneário Camboriú.
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Projeto de Lei 0024/2011Altera o artigo 17 da Lei Municipal nº 2.541/2005, que disciplina e regulamenta o funcionamento do FUNSERVIR - contribuição da municipalidade.
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Projeto de Lei 0037/2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso individual de bem público a particulares - quiosques na Avenida Atlântica.
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Projeto de Lei 0068/2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso individual de bem público a particulares - Quiosques na Praça da Bíblia, na Avenida da Lagoa.
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Projeto de Lei 0085/2011Cria o Sistema Municipal de Esportes de Balneário Camboriú, e dá outras providências.
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Requerimento 0231/2011Moção de congratulações ao Dr. Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, por sua nomeação como ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ.
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Requerimento 0232/2011Moção de congratulações à atleta Schana de Lima Ribeiro, pelas várias conquistas esportivas no Taekwondo, no Campeonato Brasileiro realizado no ano de 2010.
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Requerimento 0233/2011Moção de congratulações ao atleta Michel de Lima Ribeiro, pelos títulos conquistados, inclusive o de bicampeão Brasileiro de Taekwondo.
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Requerimento 0234/2011Moção de Congratulações ao Sr. Marcos Josué Dalmas, Presidente da Associação de Moradores do Bairro Jardim Iate Clube, por seu trabalho incansável e gratuito junto à comunidade.
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Requerimento 0235/2011Moção de Congratulações ao Sr. Jocarha M. Hannibal, Presidente da Associação de Moradores da 4ª Avenida, por seu trabalho incansável e gratuito junto à comunidade.
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Requerimento 0236/2011Moção de Congratulações ao Sr. Fernando Michels de Brito, Presidente da Associação de Moradores do Centro, por seu trabalho incansável e gratuito junto à comunidade.
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Requerimento 0237/2011Moção de Congratulações ao Sr. Angelo Borges, Presidente da Associação de Moradores do Bairro dos Pioneiros, por seu trabalho incansável e gratuito junto à comunidade.
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Requerimento 0238/2011Moção de Congratulações ao Sr. Pedro Washington de Almeida Junior, Presidente da Associação de Moradores do Bairro Praia dos Amores, por seu trabalho incansável e gratuito junto à comunidade.
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Requerimento 0239/2011Moção de Congratulações ao Sr. Helton Garcia, Presidente da Associação de Moradores do Bairro dos Municípios, por seu trabalho incansável e gratuito junto à comunidade.
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Requerimento 0240/2011Moção de Congratulações ao Sr. Thomas Klaus Firzlaff, Presidente da Associação de Moradores do Bairro dos Estados, por seu trabalho incansável e gratuito junto à comunidade.
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Requerimento 0241/2011Moção de Congratulações ao Sr. Alex Serrão, Presidente da Associação de Moradores do Bairro Nova Esperança, por seu trabalho incansável e gratuito junto à comunidade.
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Requerimento 0242/2011Moção de Congratulações ao Sr. Carlos Alberto Reis, Presidente da Associação de Moradores de Taquaras, por seu trabalho incansável e gratuito junto à comunidade.
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Requerimento 0243/2011Moção de Congratulações ao Sr. Luiz Cláudio Wirth Schürmann, Presidente da Associação de Moradores do Estaleiro, por seu trabalho incansável e gratuito junto à comunidade.
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Requerimento 0244/2011Moção de Congratulações a Sra. Vera Lúcia da Silva, Presidente da Associação de Moradores do Bairro das Nações, por seu trabalho incansável e gratuito junto à comunidade.
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Requerimento 0245/2011Moção de Congratulações ao Sr. Germano C. da Silva Neto, Presidente da Associação de Moradores do Bairro Ariribá, por seu trabalho incansável e gratuito junto à comunidade.
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Requerimento 0246/2011Moção de Congratulações ao Sr. Jonas Tadeu de Oliveira, Presidente da Associação de Moradores do Bairro Vila Real, por seu trabalho incansável e gratuito junto à comunidade.
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Requerimento 0247/2011Moção de Congratulações ao Sr. Eleomar de S. Pinto, Presidente da Associação de Moradores do Bairro São Judas Tadeu, por seu trabalho incansável e gratuito junto à comunidade.
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Requerimento 0248/2011Moção de Congratulações ao Sr. Reginaldo Elzo Simas, Presidente da Associação de Moradores do Estaleirinho, por seu trabalho incansável e gratuito junto à comunidade.
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Requerimento 0249/2011Moção de Congratulações ao Sr. Osnélio Francisco de Souza, Presidente da Associação de Moradores do Bairro da Barra, por seu trabalho incansável e gratuito junto à comunidade.
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Requerimento 0250/2011Moção de Congratulações ao Sr. João Edemar da Silva, Vice-Presidente da Associação de Moradores do Bairro da Barra, por seu trabalho incansável e gratuito junto à comunidade.
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Indicação 0379/2011Indica ao Prefeito Municipal, que nos processos licitatórios do município no valor inferior à R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), sejam realizados exclusivamente por empresas enquadradas no Simples Nacional como microempresas ou empresas de pequeno porte.
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Indicação 0380/2011Indica ao Prefeito Municipal a reurbanização da Rua Acre, próximo ao Ponto de Ônibus, esquina com a Rua Tocantins, no Bairro dos Estados.
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Indicação 0381/2011Indica ao Prefeito Municipal a proibição do trânsito de bicicletas no Molhe da Barra Sul.
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Indicação 0382/2011Indica ao Prefeito Municipal a instalação de placas de sinalização indicando a proibição de animais na praia central do município, conforme o Artigo 7° da Lei Municipal n° 2.445/2005.
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Indicação 0383/2011Indica ao Prefeito Municipal a colocação de toldos no Posto de Saúde do Bairro da Barra, situado na Rua Eleotério Cipriano Pinheiro.
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Indicação 0384/2011Indica ao Prefeito Municipal a colocação de bancos ou cadeiras no Posto de Saúde do Bairro da Barra, situado na Rua Eleotério Cipriano Pinheiro.
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