Reunião do Legislativo 05/07/2011 - Câmara de Vereadores Balneário Camboriú

6 Projetos para votação na reunião Legislativa da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, nesta tarça-feira (05), conforme segue abaixo.

Projeto de Lei 0071/2011Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar - FME R$. 480.000,00.
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Projeto de Lei 0073/2011Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.968/2009, que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2011 - 2013, altera dispositivo da Lei Municipal nº.3.170/2010, que trata das Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011, e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial - até R$. 10.104.795,00.
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Projeto de Lei 0082/2011Autoriza o Executivo Municipal a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, oferecer garantias e dá providências correlatas - R$. 5.663.478,50 - Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água.
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Projeto de Lei 0078/2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança - CONSEG Barra Norte - patrocínio do Encontro Estadual de COMADs - R$. 47.000,00.
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Projeto de Lei 0084/2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, oferecer garantias e dá providências correlatas - R$. 27.072.014,21 - ampliação do sistema de esgoto sanitário.
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Projeto de Lei 0086/2011Desafeta do uso comum do povo bem imóvel pertencente ao Município, autoriza alienação de rua projetada - situada entre as ruas 981 e 1001.
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Requerimento 0223/2011Moção de congratulações à Senhora Sirley Maria de Souza Faqueti, pela sua eleição como Presidente do Clube de Mães do Capítulo Luiz Zaguini n° 151 da Ordem DeMolay, ocorrido no dia 25 de junho de 2011.
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Requerimento 0224/2011Moção de congratulações ao jovem Leandro José Souza Faqueti, pela sua eleição como Mestre Conselheiro do Capítulo Luiz Zaguini n° 151 da Ordem DeMolay, ocorrido no dia 25 de junho de 2011.
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Requerimento 0227/2011Requer ao Secretário de Estado do Turismo, Cultura, Esporte, Sr. Cesar Souza Junior, informações sobre o andamento do projeto do Centro de Eventos de Balneário Camboriú.
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Requerimento 0228/2011Convite ao Sr. Sandro Bernardoni, Presidente da Fundação Municipal de Esportes, para comparecer a uma reunião deste Poder Legislativo, a fim de explanar sobre os planos da atual gestão para o esporte no município.
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Requerimento 0222/2011Requer ao Prefeito Municipal cópia do contrato de licitação do mês de Março de 2010 e também a cópia do cadastro de medições das obras realizadas pela Itajuí Engenharia de Obras Ltda.
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Requerimento 0225/2011Requer ao Prefeito Municipal informações sobre os imóveis localizados na Sexta Avenida, esquina com as Ruas Criciúma e Campos Novos, são de propriedade da Prefeitura Municipal.
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Requerimento 0226/2011Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o projeto de alargamento do Rio Peroba, incluída no PAC II, se a municipalidade adquiriu as terras localizadas as margens do rio para a execução da obra.
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Indicação 0367/2011Indica ao Prefeito Municipal a repavimentação asfáltica da Rua 2700, entre a Terceira Avenida e a Avenida Marginal Leste, no Centro.
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Indicação 0368/2011Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudos para a tranformação para mão única, a Rua 3800, entre a Avenida Brasil e a Avenida Atlântica, no Centro.
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Indicação 0369/2011Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudos para a revitalização da Avenida Normando Tedesco, na Barra Sul.
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Indicação 0370/2011Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da tampa de esgoto da EMASA, localizado na Avenida Brasil, esquina com a Rua 3800, no Centro.
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Indicação 0371/2011Indica ao Secretário de Estado da Educação, Sr. Marco Antônio Tebaldi, a construção de uma quadra de esportes na Escola Estadual Ruizélio Cabral, no Bairro Nova Esperança.
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Indicação 0372/2011Indica ao Prefeito Municipal a intensificação de rondas da Guarda Municipal no Bairro Nova Esperança.
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