Reunião do legislativo dia 22/03/2011 Câmara de Vereadores Balneário Camboriú

Pauta da próxima reunião do Legislativo do dia 22/03/2011, sendo 1 (um) Projeto de Resolução, 11 (onze) Projetos de Lei, 1 (um) Projeto de Lei de Emenda à Lei Orgânica, 1 (um) Projeto de Lei Substitutivo, 2 (dois) Requerimentos, 5 (cinco) Indicações.

Projeto de Resolução 0007/2009"Altera dispositivos da Resolução 143/77 - Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú que dispõe sobre o quórum necessário para rejeição de veto do Chefe do Poder Executivo e dá outras providências".
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Projeto de Lei 0098/2010Institui o Dia Municipal do Bombeiro Militar. 02 de julho.
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Projeto de Lei 0110/2010Veda a utilização de aparelhos móveis de telefonia celular e rádios de comunicação no interior de agências bancárias e postos de atendimento bancário no município.
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Projeto de Lei 0111/2010Dispõe sobre o pagamento da Taxa de Permanência na Cidade por ônibus de excursão nos períodos e eventos que especifica.
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Projeto de Lei 0117/2010Exclui da cobrança da taxa do lixo os serviços gerais de limpeza de vias públicas, e altera e revoga os §§ 1º e 3º da Lei nº. 1610/1996.
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Projeto de Lei 0014/2011Altera dispositivos das Leis Municipais nºs 1.368/1994, 223/1973 e 3.149/2010 - Código Tributário.
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Projeto de Emenda à Lei Orgânica 0001/2009Altera dispositivos da Lei Municipal n° 933/90 - Lei Orgânica do Município de Balneário Camboriú - Artigos 29 e 30.
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Projeto de Lei 0152/2009Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal de entidades.
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Projeto de Lei
(Substitutivo) 0062/2010Altera Leis nºs. 865/1989 e 2945/2008, que denominam ruas do Bairro Jardim Iate Clube.
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Projeto de Lei 0093/2010Obriga serviços de vigilância nas áreas de auto atendimento e caixas eletrônicos das Agências Bancárias e Instituições Financeiras.
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Projeto de Lei 0115/2010Estabelece o peso máximo do material escolar a ser transportado por aluno do pré-ecolar e do ensino fundamental.
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Projeto de Lei 0116/2010Autoriza o Executivo a incluir links na internet sobre o combate à exploração sexual e trabalho infantil.
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Projeto de Lei 0165/2010Obriga a divulgação do direito do idoso a ter acompanhante nos hospitais.
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Projeto de Lei 0247/2010Determina o monitoramento por câmeras em eventos geradores de público - eventos públicos com mais de 10.000 pessoas.
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Requerimento 0038/2011Requer ao Prefeito Municipal informações referentes a fiscalização eletrônica, aplicações e anulação de multas nos anos de 2009 e 2010 neste município.
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Requerimento 0040/2011Requer ao Prefeito Municipal, que informe se foram realizados estudos para implantação de radares e lombadas eletrônicas na cidade e, em caso afirmativo, que forneça cópias dos contratos e da licitação para execução dos serviços.
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Indicação 0154/2011Indicam ao Prefeito Municipal a construção de quebra-molas na Rua Ozória Maria Mafra, no Bairro Estaleiro, proposição oriunda do Vereador Mirim Max William Gerard Weiss.
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Indicação 0155/2011Indicam ao Prefeito Municipal a aquisição de cortinas para o Centro Educacional Municipal Dona Lili, no Bairro da Barra, proposição oriunda da Vereadora Mirim Julia Duarte Ricardo.
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Indicação 0156/2011Indicam ao Prefeito Municipal a instalação de lixeiras na Avenida das Flores, no Bairro dos Estados, proposição oriunda da Vereadora Mirim Alice Tereza Zucchi.
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Indicação 0157/2011Indicam ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Samuel Rocha, no Bairro São Judas Tadeu, proposição oriunda do Vereador Mirim Júlio Riolando Sidor de Freitas.
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Indicação 0158/2011Indicam ao Prefeito Municipal a implantação de aulas de dança e teatro para os alunos da rede municipal, proposição oriunda do Vereador Mirim Thales Cordeiro.
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