Câmara de Vereadores, reunião do dia 01/03/2011.

Onde se lê 25 Projetos de Lei, ratifico para 14 Projetos de Lei na reunião do dia 01/03/2011.

Assessoria de Imprensa

Projeto de Lei 0063/2010Institui penalidade aos proprietários de imóveis em que sejam encontrados focos de insetos e animais peçonhentos causadores de doenças.
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Projeto de Lei 0098/2010Institui o Dia Municipal do Bombeiro Militar. 02 de julho.
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Projeto de Lei 0111/2010Dispõe sobre o pagamento da Taxa de Permanência na Cidade por ônibus de excursão nos períodos e eventos que especifica.
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Projeto de Lei 0159/2010Dispõe sobre a restrição do uso de vestimentas de proteção individual da área da saúde, por freqüentadores de bares, restaurantes e similares.
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Projeto de Lei 0188/2010Acrescenta Parágrafo Único ao artigo 5º da Lei Ordinária número 2990/2009, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte das empresas concessionárias, a divulgação dos horários e itinerários dos coletivos, nos pontos de ônibus existentes no Município de Balneário Camboriú".
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Projeto de Lei 0245/2010Institui o Dia Municipal do Grêmio Estudantil Livre, a ser comemorado anualmente no dia 28 de março.
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Projeto de Lei 0259/2010Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Concessão de Direito Real de Uso com a Associação de Micro e Pequenas Empresas de Balneário Camboriú - AMPE.
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Projeto de Lei 0040/2010Dispõe sobre a cassação de alvarás de funcionamento de motéis, hospedarias e estabelecimentos congêneres, que forem flagrados beneficiando a prática da prostituição infantil.
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Projeto de Lei
(Substitutivo) 0062/2010Altera Leis nºs. 865/1989 e 2945/2008, que denominam ruas do Bairro Jardim Iate Clube.
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Projeto de Lei 0079/2010Obriga a realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários das creches e escolas municipais.
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Projeto de Lei 0094/2010Institui o programa de formação para os profissionais de educação que promovam atendimento aos menores em situação de risco, em liberdade assistida ou vigiada.
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Projeto de Lei 0117/2010Exclui da cobrança da taxa do lixo os serviços gerais de limpeza de vias públicas, e altera e revoga os §§ 1º e 3º da Lei nº. 1610/1996.
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Projeto de Lei 0222/2010Altera e cria dispositivos à Lei Municipal nº 1.069/91, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Balneário Camboriú - Auxílio-escola.
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Projeto de Lei 0227/2010Altera a Lei 1784/98 - obrigatoriedade de instalar banheiros nas agências bancárias.
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Requerimento 0019/2011Moção de congratulações a Sra. Kelly Cristiane Martins Ilkiw, pela posse como presidente do Clube de Mães do Capítulo Luiz Zaguini n° 151, ocorrido no dia 26 de janeiro de 2011.
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Requerimento 0020/2011Moção de congratulações ao jovem Brian Martins Ilkiw, pela posse como Mestre Conselheiro do Capítulo Luiz Zaguini n° 151, ocorrido no dia 26 de janeiro de 2011.
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Requerimento 0022/2011Moção de congratulações ao jovem Yago Alves, pela segunda colocação no Campeonato Pan-Americano de Duathlon disputado recentemente na cidade de Mar del Plata, na Argentina.
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Requerimento 0023/2011Moção de congratulação a Dra. Maria Ester Menegasso, pela posse como primeira diretora geral do Centro de Educação Superior da Foz do Itajaí - CESFI/UDESC, ocorrido no dia 14 de fevereiro de 2011.
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Indicação 0116/2011Indicam ao Prefeito Municipal a instalação de equipamentos de ginástica e musculação nas praças do município.
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Indicação 0117/2011Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma lombada na Rua 990, entre os números 145 e 150.
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Indicação 0118/2011Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma rampa para acesso às embarcações na Rua Pedro Pinto Corrêa, no Bairro da Barra.
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Indicação 0119/2011Indica ao Prefeito Municipal a organização numérica das residências e estabelecimentos comerciais na Avenida Alvin Bauer, no Centro.
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Indicação 0120/2011Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua 2448, entre a Terceira Avenida e Avenida Marginal Leste, no Centro.
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Indicação 0121/2011Indica ao Prefeito Municipal que alerte o Gestor do Fundo Municipal de Trânsito a observar a destinação dos recursos do convênio firmado entre a Prefeitura Municipal e as Polícias Civil e Militar no que se refere o Artigo 320, da Lei 9.503 de 23/09/1997.
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Indicação 0122/2011Indica ao Prefeito Municipal a retirada de abrigo nos pontos de ônibus localizados na Avenida Marginal Leste, no Centro.
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Indicação 0123/2011Indica ao Prefeito Municipal a instalação de abrigo nos pontos de ônibus na Quarta Avenida, entre as Ruas 970 e 980, no Centro.
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Indicação 0124/2011Indica ao Prefeito Municipal a instalação de abrigo nos pontos de ônibus na Quarta Avenida, entre as Ruas 2350 e 2400, no Centro.
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Indicação 0125/2011Indica ao Prefeito Municipal a instalação de redutores de velocidade na Rua 1542, defronte ao número 1115, no Centro.
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Indicação 0126/2011Inidica ao Prefeito Municipal a limpeza periódica na Quarta Avenida, no Centro.
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Indicação 0127/2011Indica ao Prefeito Municipal que institua normas de educação viária nas escolas da rede municipal de ensino, conforme ante-projeto que segue em anexo.
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