Reunião da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú (10/03/2011)

Sessão da Câmara (10/03/2011)

Projeto de Lei 0079/2010Obriga a realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários das creches e escolas municipais.
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Projeto de Lei
(Substitutivo) 0062/2010Altera Leis nºs. 865/1989 e 2945/2008, que denominam ruas do Bairro Jardim Iate Clube.
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Projeto de Lei 0064/2010Institui normas de educação viária nas escolas.
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Projeto de Lei 0065/2010Altera dispositivos da Lei nº 0861/1989, que dispõe sobre a limpeza nos imóveis, o fechamento de terrenos não edificados e a construção de passeios.
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Projeto de Lei 0152/2010Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Educação para o Trânsito como atividade extracurricular na rede municipal de ensino.
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Projeto de Lei 0014/2011Altera dispositivos das Leis Municipais nºs 1.368/1994, 223/1973 e 3.149/2010 - Código Tributário.
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Indicação 0139/2011Indica ao Prefeito Municipal a vistoria técnica de um muro na Rua Acre, fundos do prédio do Whiskadão, no Bairro dos Estados.
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Indicação 0140/2011Indica ao Prefeito Municipal a criação de um conselho para acompanhamento e fiscalização do Hospital Municipal Ruth Cardoso.
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Indicação 0141/2011Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma lombada ou a instalação de um redutor de velocidade na Rua 904, entre a Rua 1536 e Rua 912, no Centro.
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Requerimento 0012/2011Requer ao Prefeito Municipal informações sobre projetos sociais em atenção ao idoso.
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Requerimento 0013/2011Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a construção de um local diurno de referência para pemanência ao idoso.
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Requerimento 0014/2011Requer ao Prefeito Municipal informações sobre padronização de bancos, lixeiras, ponto de taxi, ponto de ônibus, meio-fio e postes.
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Requerimento 0015/2011Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a implantação de procedimentos de alta complexidade.
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Requerimento 0016/2011Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a construção e manutenção de capelas mortuárias no município.
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Requerimento 0017/2011Requer ao Prefeito Municipal a cópia do contrato para compra de uniformes para estudantes da rede de educação pública municipal dos anos de 2008, 2009, 2010 e 2011.
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Requerimento 0024/2011Moção de pesar aos familiares do Sr. Pedro Edu Floriani, por seu falecimento ocorrido no dia 03 de março de 2011.
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Requerimento 0025/2011Moção de congratulações ao Professor Antônio Heronaldo de Sousa, reitor em exercício da UDESC, por designar a Professora Maria Ester Menegasso como Diretora do CESFI / UDESC.
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Requerimento 0026/2011Moção de congratulações ao jovem Victor Burigo Souza, pela posse como presidente do Conselho Municipal de Juventude - COMJUV, ocorrido no dia 14 de fevereiro de 2011.
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Requerimento 0027/2011Moção de congratulações à jovem Betina Dutra de Faria, pela posse como Diretora de Ciência e Cultura da Federação Nacional dos Estudantes de Administração Pública - FENEAP, ocorrido no dia 20 de fevereiro de 2011.
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Requerimento 0028/2011Moção de congratulações ao jovem Thomas Jefferson Haag, pela posse como presidente da Associação Atlética do Centro de Educação Superior da Foz do Itajaí - AACESFI / UDESC, ocorrido no dia 22 de fevereiro de 2011.
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Requerimento 0029/2011Requer ao Prefeito Municipal o relatório de todos os equipamentos existentes no Hospital Municipal Ruth Cardoso.
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Requerimento 0030/2011Requer ao Prefeito Municipal informações sobre um possível contrato com o Instituto Contato para a realização do Programa Segundo Tempo nos anos de 2009, 2010 e 2011.
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