Reunião do legislativo dia 27/09/2011 Câmara de Vereadores Balneário Camboriú

Pauta - 27/09/2011

Projeto de Decreto Legislativo 0009/2011

"Concede o Título de Cidadão Honorário deste Município ao Senhor Rubens Spernau". Veja no site

Projeto de Lei 0131/2011

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3051/2009, que criou o Conselho municipal de Contribuintes. Veja no site

Projeto de Lei 0060/2011

Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 243/1973, e por conseqüência denomina praça pública localizada na Rua Iugoslavia, Bairro das Nações - Praça Intendente FLORENTINO BATURITÉ CAMPOS. Veja no site

Projeto de Lei 0116/2011

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal a ele vinculado. Veja no site

Projeto de Lei 0135/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar áreas de terras e benfeitorias destinadas a Operação Urbana Consorciada Humanizando Balneário Camboriú - OUC-HBC, prevista na Lei Municipal nº 3.237/2011, inerente a continuação da implantação da Avenida Martin Luther. Veja no site

Projeto de Lei 0137/2011

Altera a Lei Municipal nº 300/74, que institui o Código de Normas e Instalações - artigo 52, ocupação das calçadas por mesas e cadeiras, e a Lei Municipal nº 3090/10. Veja no site

Projeto de Lei 0138/2011

Altera a Lei nº. 1.263/93 e autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso com o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - área de 9.974,10 m2 no Bairro das Nações. Veja no site

Requerimento 0355/2011

Moção de congratulações à Professora Maria Ester Menegasso, Diretora Geral do CESFI / UDESC, pela passagem dos 07 anos de instalação da UDESC em Balneário Camboriú, comemorado no dia 02 de agosto de 2011. Veja no site

Requerimento 0356/2011

Requer à Cruz Vermelha, administradora do Hospital Ruth Cardoso, localizado no Bairro dos Muncípios, informações sobre quais são os critérios utilizados para a contratação dos profissionais, além da lista com os dados de todos os funcionários contratados nesta instituição Veja no site

Requerimento 0357/2011

Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre a contratação de funcionários que irão atuar no Hospital Ruth Cardoso, no Bairro dos Municípios. Veja no site

Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú - http://www.cambc.sc.gov.br