Reunião do legislativo dia 13/09/2011 Câmara de Vereadores Balneário Camboriú

Pauta Legislativa da próxima sessão que acontecerá amanhã, às 18horas no Plenário da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú. Estão todos convidados!

Secretaria de Comunicação da Câmara

(47) 32637615 ou 3263 7616


Projeto de Lei 0124/2011Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2012.
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Projeto de Lei 0085/2011Cria o Sistema Municipal de Esportes de Balneário Camboriú, e dá outras providências.
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Projeto de Lei 0086/2011Desafeta do uso comum do povo bem imóvel pertencente ao Município, autoriza alienação de rua projetada - situada entre as ruas 981 e 1001.
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Projeto de Lei 0072/2010Denomina via pública - Rua Sergipe, Bairro dos Estados.
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Projeto de Lei 0108/2010Denomina Rua do Bairro São Judas Tadeu - Rua Daniel Vieira.
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Projeto de Lei 0044/2010Determina a divulgação das condições de venda de produtos alimentícios nas praias.
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Projeto de Lei 0089/2010Dispõe sobre a instalação e limpeza de reservatórios individuais de água pela EMASA.
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Projeto de Lei 0050/2011Dispõe sobre a criação do cartão de gratuidade de estacionamento público para idoso e dá outras providências âmbito do Município de Balneário Camboriú.
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Projeto de Lei 0131/2011Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3051/2009, que criou o Conselho municipal de Contribuintes.
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Requerimento 0347/2011Moção de congratulações à Sra. Sandra Mara Luchtenberg, pelos relevantes trabalhos desenvolvidos como Diretora Geral da APAE - Tempo Feliz de Balneário Camboriú.
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Requerimento 0348/2011Moção de congratulações à Sra. Liana Juk Coutinho, pelos relevantes trabalhos desenvolvidos como Coordenadora de Autodefensoria da APAE - Tempo Feliz de Balneário Camboriú.
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Requerimento 0346/2011Requer ao Prefeito Municipal cópia da planta e do projeto de execução da obra de revitalização da Avenida Brasil, no Centro.
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Indicação 0461/2011Indica ao Prefeito Municipal a instalação de telas de proteção no campo de futebol, no Bairro Vila Real.
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Indicação 0462/2011Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma placa, regulamentando a proibição do estacionamento de ônibus, localizado na Avenida Marginal Oeste, esquina com a Rua Dom Afonso, no Bairro Vila Real.
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Indicação 0463/2011Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma praça pública equipada com aparelhos de academia ao ar livre, no imóvel localizado defronte ao Centro Comunitário, no Bairro Vila Real.
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Indicação 0464/2011Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma praça pública equipada com aparelhos de academia ao ar livre, no imóvel localizado na Avenida Brasil, defronte ao acesso à Rua Protásio Boaventura Caetano, no Bairro dos Pioneiros.
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