Reunião do Legislativo 14/04/2011 - Câmara de Vereadores Balneário Camboriú

Quatro projetos na pauta da reunião Legislativa da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú desta quinta-feira (14), conforme segue abaixo:

Projeto de Lei 0222/2010Altera e cria dispositivos à Lei Municipal nº 1.069/91, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Balneário Camboriú - Auxílio-escola.
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Projeto de Lei 0266/2010Desafeta do uso comum do povo bem imóvel pertencente ao Município de Balneário Camboriú, e autoriza a alienação- Rua 4700 em favor da Embraed.
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Projeto de Lei 0025/2011Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis Públicos com a Polícia Militar do Estado de Santa Catarina - veículos diversos.
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Projeto de Lei 0033/2011Denomina o Centro Comunitário do Bairro Nova Esperança de "Centro Comunitário Darci Virgílio".
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Requerimento 0070/2011Requer ao Prefeito Municipal cópia do projeto de reurbanização da Avenida Atlântica, no Centro.
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Requerimento 0071/2011Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o contrato com a empresa responsável pela distribuição do pão e leite nas escolas municipais, bem como o custo mensal deste projeto.
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Requerimento 0072/2011Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a realização de obras de saneamento, bem como contratos firmados e cronograma de execução destas obras em nosso município.
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Requerimento 0073/2011Requer ao Prefeito Municipal informações sobre quais são as ações da administração municipal para a implantação do Centro de Convenções e Eventos no município.
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Requerimento 0074/2011Requer ao Prefeito Municipal informações sobre quais as ações da administração municipal para a implantação do Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPSI, no município.
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Requerimento 0075/2011Requer ao Prefeito Municipal informações sobre quais são as ações da administração municipal para a implantação do Centro Psicossocial Álcool e Drogas - CAPSad, no município.
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Indicação 0223/2011Indica ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação pública na Rua Maria Rosa D'Aquino, no Bairro Estaleiro.
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Indicação 0224/2011Indica ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação pública na Rua Olimpio Germano Rosa, no Bairro Estaleiro.
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Indicação 0225/2011Indica ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação pública na Rua Valmira Speber Santos, no Bairro São Judas Tadeu.
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Indicação 0226/2011Indica ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação pública na Rua Franklin Pereira, no Bairro São Judas Tadeu.
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Indicação 0227/2011Indica ao Prefeito Municipal a implantação do sistema de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário na Rua Olimpio Germano Rosa, no Bairro Estaleiro.
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Indicação 0228/2011Indica ao Prefeito Municipal a implantação do sistema de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário na Rua Maria Rosa D'Aquino, no Bairro Estaleiro.
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Indicação 0229/2011Indica ao Prefeito Municipal a implantação do sistema de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário na Rua Benta Vieira, no Bairro Estaleiro.
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Indicação 0230/2011Indica ao Prefeito Municipal a implantação do sistema de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário na Rua Franklin Pereira, no Bairro São Judas Tadeu.
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Indicação 0231/2011Indica ao Prefeito Municipal a implantação do sistema de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário na Rua Valmira Speber Santos, no Bairro São Judas Tadeu.
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Indicação 0232/2011Indica ao Prefeito Municipal a implantação do sistema de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário na Rua Arminda Rosa Cordeiro, no Bairro Nova Esperança.
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Indicação 0233/2011Indica ao Prefeito Municipal estudos para a realização de um contrato de concessão para todo o comerciante que possuir carrinho de milho e churros na praia central.
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Indicação 0234/2011Indica ao Prefeito Municipal a individualização do abastecimento de água e energia elétrica nos carrinhos de milho e de churros na praia central.
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Indicação 0235/2011Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua 990, entre a Quarta Avenida e a Avenida Marginal Leste, no Centro.
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Indicação 0236/2011Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudos para a construção de uma terceira via na Avenida das Flores, iniciando na Avenida Marginal Leste, direção ao Centro.
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