Reunião do Legislativo 12/04/2011 - Câmara de Vereadores Balneário Camboriú

14 Projetos para a sessão da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú nesta terça-feira, dia 12 de abril, conforme segue abaixo:

Projeto de Resolução 0010/2011"Dispõe sobre a aprovação de convênio com o Centro de Integração de Estudantes - Estágios CIN".
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Projeto de Lei 0165/2010Obriga a divulgação do direito do idoso a ter acompanhante nos hospitais.
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Projeto de Lei 0229/2010Torna obrigatória a publicação nos jornais que circulam no município de Balneário Camboriú de advertência quanto à exploração sexual de crianças e adolescentes.
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Projeto de Lei 0252/2010Altera o § 3º do art. 1º da Lei nº 2824/2008, que trata do combate ao tabagismo passivo no Município de Balneário Camboriú - SC.
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Projeto de Lei 0262/2010Institui a denominação oficial a via pública no bairro Ariribá - Rua Agostinho Lemos de Camargo.
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Projeto de Lei 0038/2011Altera a Lei Municipal nº 2968/2009 - Plano Plurianual e Lei Municipal nº 3170/2010 - Diretrizes Orçamentárias para 2011 e autoriza a abrir crédito adicional especial - R$ 34.959.519,07 - Operações Urbanas Consorciadas.
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Projeto de Lei 0023/2011Suprime o parágrafo único do artigo 4º da Lei Municipal nº 3.119/2010 - Termo de Concessão de Direito Real de Uso com o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação.
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Projeto de Lei 0035/2011Altera as Leis nºs 1068/91 e 2084/01 - Quadro de Cargos do Poder Executivo - Monitoras.
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Projeto de Lei 0146/2010Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar placas em braile para identificar vias públicas situadas no perímetro central da cidade.
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Projeto de Lei 0176/2010Disciplina a nomeação para cargos em comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Balneário Camboriú.
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Projeto de Lei 0266/2010Desafeta do uso comum do povo bem imóvel pertencente ao Município de Balneário Camboriú, e autoriza a alienação- Rua 4700 em favor da Embraed.
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Projeto de Lei 0010/2011Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação aos consumidores dos efeitos do consumo de bebidas energéticas.
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Projeto de Lei 0025/2011Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis Públicos com a Polícia Militar do Estado de Santa Catarina - veículos diversos.
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Projeto de Lei 0033/2011Denomina o Centro Comunitário do Bairro Nova Esperança de "Centro Comunitário Darci Virgílio".
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Requerimento 0066/2011Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a manutenção, organização e funcionamento da Casa dos Conselhos.
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Requerimento 0067/2011Requer ao Prefeito Municipal, que informe quais as ações da administração municipal na Secretaria do Desenvolvimento e Inclusão Social nos anos de 2009, 2010 e 2011.
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Requerimento 0068/2011Requer ao Prefeito Municipal a cópia do projeto aprovado e do alvará da obra localizado na Rua José Francisco Vitor, no Bairro da Barra.
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Requerimento 0069/2011Requerem ao Prefeito Municipal o relatório do plano de mídia e cópia de notas fiscais das agências de publicidade da Prefeitura Municipal, das Secretarias e EMASA, dos anos 2009 e 2010.
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