Deputada Estadual em fim de mandato Odete De Jesus Prestes Do Nascimento, em 2011 será ex-deputada mas ficará com a remuneração do cargo, uma gorda aposentadoria.
Uma verdadeira prova de legislar em causa própria, o que é crime, pois não pode utilizar cargo ou função publica para beneficio próprio.
Conheci a referida Deputada no ano de 1996, quando na época a mesma era Pastora da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), Soube que ela tinha sido professora, porém me surpreendi hoje com a informação que a mesma era professora aposentada do Estado de Santa Catarina. e teria a sua aposentadoria equiparada com a remuneração de Deputado Estadual, ou seja, com o aumento salarial previsto para 2011 R$ 20.000,00.
Na época conhecia o procedimento interno da referida igreja, e existia uma norma diferente das demais igrejas, ou seja, os pastores não podiam acumular funções, a única função seria as atividades da igreja, nada mais.
Trabalhei na primeira campanha da Deputada em 1998, na época existia um acordo entre a Pastora e a igreja que seus vencimentos como Deputada, seriam repassados para a igreja e a mesma continuaria recebendo seu vencimento como pastora. Tal acordo ocorria com os demais pastores candidatos a cargos eletivos apoiados pela igreja.
A primeira surpresa após ser eleita foi quando um dos obreiros da igreja chegou com um Santana Verde que a IURD deixará a disposição de Odete de Jesus e ao abrir o porta-malas nos mostrou a pistola 380 que seria para dar proteção a mesma. Fiquei na época pensando se ela teme a Deus e tendo em vista que Ele protege os Seus, para que uma arma para dar proteção à ela.
A resposta esta ai, a ganância que tomou conta de seu coração, o poder do dinheiro a dominou. Um péssimo exemplo, pois ela pertencia a bancada evangélica, cristã e ter um procedimento deste!
Odete de Jesus em 1996 era a única Pastora da IURD e pelo jeito tinha alguns privilégios como desempenhar uma atividade remunerada fora da IURD (cargo de professora do Estado de Santa Catarina). No ano de 1996 não votei em Odete pois tive que justificar meu voto por estar em outro município, no ano de 2002 votei e que arrependimento. Pessoas como Odete de Jesus, deixam cada vez mais descrente o povo das Igrejas Evangélicas, o que possivelmente irá refletir nas próximas eleições.
Segue abaixo a noticia vinculada no site http://www.jusbrasil.com.br e logo abaixo as declarações de bens da referida Deputada, que não possui imóveis apenas um veiculo Astra financiado, acredita?
Odete de Jesus em 1996 era a única Pastora da IURD e pelo jeito tinha alguns privilégios como desempenhar uma atividade remunerada fora da IURD (cargo de professora do Estado de Santa Catarina). No ano de 1996 não votei em Odete pois tive que justificar meu voto por estar em outro município, no ano de 2002 votei e que arrependimento. Pessoas como Odete de Jesus, deixam cada vez mais descrente o povo das Igrejas Evangélicas, o que possivelmente irá refletir nas próximas eleições.
Segue abaixo a noticia vinculada no site http://www.jusbrasil.com.br e logo abaixo as declarações de bens da referida Deputada, que não possui imóveis apenas um veiculo Astra financiado, acredita?
Odete de Jesus terá o salário de deputada
Extraído de: A Notícia - Jornal de Joinville - 4 horas atrás
Professora do Estado não se reelegeu, mas garantiu direito vitalício de receber valores
Depois de três mandatos como deputada estadual, Odete de Jesus (PRB) se despediu da Assembleia na semana passada. Os 27.186 votos que conquistou em outubro não foram suficientes para mantê-la por mais quatro anos no parlamento. Mas, pelo menos, um dos benefícios garantidos aos 40 deputados eleitos a parlamentar em fim de mandato vai levar para a vida inteira: o salário.
Servidora pública de carreira, ela conquistou o direito de ter sua aposentadoria de professora equiparada permanentemente aos salários de deputado estadual - que vão ser reajustados para cerca de R$ 20 mil em 2011. O benefício foi garantido por conta de uma lei aprovada no final do ano passado pelos próprios deputados. Ela garante aos servidores que assumirem uma vaga na Assembleia o direito de receber salário de deputado ao se aposentarem. A conta vai para o orçamento da AL. A deputada não foi localizada por telefone para falar sobre a sua aposentadoria.
A concessão do benefício para Odete está na edição de 17 de novembro do Diário Oficial. Quem assina a autorização é o secretário de Administração, Paulo Eli.
- A lei existe. Eu não teria como não assinar - diz o secretário.
Por enquanto, são dois os casos de aposentadoria de deputado. Além de Odete, o ex-deputado Jair Silveira (1991 a 1994) também já pediu - e levou. Outros ex-deputados também estariam preparando processos.
A brecha para essa espécie de aposentadoria de deputado-servidor surgiu no final do ano passado, quando o governo enviou para a AL um projeto que alterava regras no quadro de pessoal. No parlamento, o texto de 23 artigos passou a ter 37. Está no segundo parágrafo do 31º artigo que beneficia os deputados. O texto daria margem à interpretação de que mesmo um servidor que assuma como suplente teria direito à aposentadoria.
O Ministério Público de Santa Catarina entrou com uma ação por considerar a lei inconstitucional.
Penduricalho na lei
1º de dezembro de 2009: governo do Estado envia para a Assembleia projeto que altera o Quadro de Pessoal dos Serviços Jurídicos das Autarquias e Fundações e adota outras providências.
16 de dezembro 2009: é aprovado com emendas nas comissões de Finanças e de Constituição e Justiça. No mesmo dia é aprovado também em plenário junto com 102 outros projetos na última sessão do ano.
29 de dezembro de 2009: o governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) vetou dois artigos da lei, mas manteve a parte do texto que concedia o benefício para os deputados que fossem servidores públicos.
13 de maio de 2010: MP-SC entra com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no TJ contra a lei. O processo aguarda julgamento.
17 de novembro de 2011: Odete de Jesus (PRB) tem confirmado o pedido para receber o salário integral de deputada estadual em sua aposentadoria como professora.
http://www.jusbrasil.com.br/politica/6414472/odete-de-jesus-tera-o-salario
Declarações de bens 2010 e 2006:
Ano 2006
Ano 2010
Não consegui as declarações de 2002 e 1998, caso alguém possuir ou conseguir, favor me enviar via e-mail.
Servidora pública de carreira, ela conquistou o direito de ter sua aposentadoria de professora equiparada permanentemente aos salários de deputado estadual - que vão ser reajustados para cerca de R$ 20 mil em 2011. O benefício foi garantido por conta de uma lei aprovada no final do ano passado pelos próprios deputados. Ela garante aos servidores que assumirem uma vaga na Assembleia o direito de receber salário de deputado ao se aposentarem. A conta vai para o orçamento da AL. A deputada não foi localizada por telefone para falar sobre a sua aposentadoria.
A concessão do benefício para Odete está na edição de 17 de novembro do Diário Oficial. Quem assina a autorização é o secretário de Administração, Paulo Eli.
- A lei existe. Eu não teria como não assinar - diz o secretário.
Por enquanto, são dois os casos de aposentadoria de deputado. Além de Odete, o ex-deputado Jair Silveira (1991 a 1994) também já pediu - e levou. Outros ex-deputados também estariam preparando processos.
A brecha para essa espécie de aposentadoria de deputado-servidor surgiu no final do ano passado, quando o governo enviou para a AL um projeto que alterava regras no quadro de pessoal. No parlamento, o texto de 23 artigos passou a ter 37. Está no segundo parágrafo do 31º artigo que beneficia os deputados. O texto daria margem à interpretação de que mesmo um servidor que assuma como suplente teria direito à aposentadoria.
O Ministério Público de Santa Catarina entrou com uma ação por considerar a lei inconstitucional.
Penduricalho na lei
1º de dezembro de 2009: governo do Estado envia para a Assembleia projeto que altera o Quadro de Pessoal dos Serviços Jurídicos das Autarquias e Fundações e adota outras providências.
16 de dezembro 2009: é aprovado com emendas nas comissões de Finanças e de Constituição e Justiça. No mesmo dia é aprovado também em plenário junto com 102 outros projetos na última sessão do ano.
29 de dezembro de 2009: o governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) vetou dois artigos da lei, mas manteve a parte do texto que concedia o benefício para os deputados que fossem servidores públicos.
13 de maio de 2010: MP-SC entra com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no TJ contra a lei. O processo aguarda julgamento.
17 de novembro de 2011: Odete de Jesus (PRB) tem confirmado o pedido para receber o salário integral de deputada estadual em sua aposentadoria como professora.
http://www.jusbrasil.com.br/politica/6414472/odete-de-jesus-tera-o-salario
Declarações de bens 2010 e 2006:
Ano 2006
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| http://www.tse.jus.br/sadEleicao2006DivCand/procCandidatoCarregarKey.jsp?sg_ue=SC&sq_cand=10271 |
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| http://www.tse.jus.br/sadEleicao2006DivCand/listaBens.jsp?sg_ue=SC&sq_cand=10271 |
Ano 2010
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| http://divulgacand2010.tse.jus.br/divulgacand2010/jsp/abrirTelaDetalheCandidato.action?sqCand=240000000454&sgUe=SC# |
Não consegui as declarações de 2002 e 1998, caso alguém possuir ou conseguir, favor me enviar via e-mail.
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