Reunião do Legislativo 16/08/2011 - Câmara de Vereadores Balneário Camboriú

Pauta da sessão desta terça (16) e convidamos a todos para participarem da reunião Legislativa logo mais às 18 horas.

Projeto de Lei 0080/2011Autoriza o Município a participar do Consórcio Intermunicipal de Segurança com Cidadania Costa Verde & Mar - CISVEMAR, ratificando o protocolo de intenções que entre si celebram os Municípios de Balneário Camboriú, Camboriú, Itajaí, Itapema e Navegantes.
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Projeto de Lei 0098/2011Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional suplementar - R$ 3.330.000,00 - EMASA.
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Projeto de Lei 0118/2011Autoriza a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú a reconhecer dívida não empenhada e não paga que especifica - Brasil Telecom.
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Projeto de Lei 0037/2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso individual de bem público a particulares - quiosques na Avenida Atlântica.
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Projeto de Lei 0106/2011Cria o Fundo Municipal de Melhoria da Polícia Militar de Santa Catarina, com sede no Município de Balneário Camboriú/SC - FUMMPOM.
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Projeto de Lei 0109/2011Denomina logradouro público localizado no Bairro das Nações de "Praça Ambrósio Eble".
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Requerimento 0262/2011Requer ao Prefeito Municipal a cópia dos contratos realizados com base nas licitações da Fundação Municipal de Esportes dos anos 2009, 2010 e 2011.
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Requerimento 0263/2011Requer ao Prefeito Municipal informações sobre os critérios utilizados de credenciamento para recebimento de faturas pela EMASA e o dispositivo legal aplicado.
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Requerimento 0264/2011Requer ao Prefeito Municipal informações sobre quais conselhos do município recebem subvenção da Prefeitura Municipal, os valores e o repasse de parte da verba para demais entidades.
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Requerimento 0265/2011Moção de pesar aos familiares do Sr. Carlos Werner, pelo seu falecimento ocorrido no dia 07 de agosto de 2011.
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Indicação 0408/2011Indica ao Prefeito Municipal a instalação de um redutor de velocidade na Rua Dom Daniel, esquina com a Rua Agrolândia, no Bairro Vila Real.
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Indicação 0409/2011Indica ao Prefeito Municipal a repintura da sinalização na pavimentação asfáltica na Rua Biguaçú, no Bairro dos Municípios.
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Indicação 0410/2011Indica ao Prefeito Municipal o reforço nas cabeceiras da ponte localizada na Rua Biguaçú, no Bairro dos Municípios.
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Indicação 0411/2011Indica ao Prefeito Municipal a realização de reparos na pavimentação asfáltica na Avenida das Flores, próximo ao semáforo da Avenida Santa Catarina, no Bairro dos Estados.
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