Câmara de Vereadores - Pauta Legislativa desta quinta (25)

Pauta Legislativa desta quinta (25)

Secretaria de Comunicação da Câmara

Coordenador: Dão Koeddermann

Informações (47) 3263 7615

Projeto de Lei 0021/2011
Declara a cidade de Camboriú como cidade Irmã da Cidade de Balneário Camboriú.
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Projeto de Lei 0106/2011
Cria o Fundo Municipal de Melhoria da Polícia Militar de Santa Catarina, com sede no Município de Balneário Camboriú/SC - FUMMPOM.
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Projeto de Lei 0072/2010
Denomina via pública - Rua Sergipe, Bairro dos Estados.
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Projeto de Lei
(Substitutivo) 0058/2011
Declara feriados municipais as datas que especifica, e dá outras providências.
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Projeto de Lei 0087/2011
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2.772/2007 que assegura o ingresso de cães guia para deficientes visuais em locais de uso público ou privado.
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Projeto de Lei 0096/2011
Garante a todo portador de deficiência, que necessite de cadeira de rodas, a gratuidade do ingresso para seu respectivo acompanhante em eventos culturais, esportivos e de entretenimento, organizados por pessoas públicas ou privadas.
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Projeto de Lei 0103/2011
Institui a Semana do Desarmamento Infantil - segunda semana do mês de outubro.
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Projeto de Lei 0105/2011
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Leonesa Pereira Motta, Bairro Nova Esperança.
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Requerimento 0317/2011
Requer à Gerente da Engepasa Ambiental - Coneville, Sra. Rosicléia Maestri, informações sobre a contaminação das areias das praias do município.
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Requerimento 0320/2011
Moção de congratulações às Lojas Maçônicas do município, em comemoração do Dia Nacional do Maçom, ocorrido no dia 20 de agosto de 2011.
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Requerimento 0321/2011
Moção de congratulações à Acadêmica Betina Dutra de Faria, pela posse como Vice-Presidente da Federação Nacional dos Estudantes da Administração Pública - FENEAP, para o mandato 2011/2012, representando a UDESC do município.
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Requerimento 0322/2011
Moção de congratulações à Professora Ivoneti Ramos, pela posse como sub-chefe do departamento do curso de Administração Pública da ESAG/UDESC, para o mandato 2011/2013.
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Requerimento 0323/2011
Moção de congratulações ao Professor Maurício Custódio Serafim, pela posse como chefe do departamento do curso de Administração Pública da ESAG/UDESC, para o mandato 2011/2013.
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Requerimento 0324/2011
Moção de congratulações ao Sr. Alesson Amauri de Espíndola, pela posse como Diretor Administrativo do CESFI/UDESC.
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Requerimento 0318/2011
Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o repasse de parte da arrecadação bruta anual da EMASA, para os programas de preservação e recuperação, nos anos de 2009, 2010 e 2011.
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Requerimento 0319/2011
Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a participação da Contrutora e Pavimentadora Caliente Ltda. nas licitações do município nos anos 2009, 2010 e 2011, bem como as demais empresas participantes de licitações e a cópia dos contratos das empresas vencedoras no mesmo período.
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Indicação 0435/2011
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Atlântica, esquina com a Rua Miguel Matte, no Bairro dos Pioneiros.
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