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quinta-feira, 4 de agosto de 2011

Reunião do Legislativo 04/08/2011 - Câmara de Vereadores Balneário Camboriú

Pauta da sessão Legislativa desta quinta-feira.


Projeto de Resolução 0017/2011"Cria a 'Galeria das ex-Vereadoras do Município', a ser implantada na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú".
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Projeto de Lei 0021/2011Declara a cidade de Camboriú como cidade Irmã da Cidade de Balneário Camboriú.
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Projeto de Lei 0030/2011Altera dispositivo da Lei nº 3219/2010 que torna obrigatória a disponibilização de informações que especifica - prazo de 5 dias úteis.
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Projeto de Lei
(Substitutivo) 0058/2011
Declara feriados municipais as datas que especifica, e dá outras providências.
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Projeto de Lei 0104/2011Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.498/2005 que Cria a Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú, como Entidade Autárquica de Direito Público, da Administração Indireta.
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Requerimento 0254/2011Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a previsão da emissão de habite-se do Ginásio Multieventos Hamilton Linhares Cruz, no Bairro da Barra.
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Requerimento 0255/2011Moção de congratulações à Sra. Marlise Schneider Cezar, juntamente com toda a diretoria, funcionários e leitores do Jornal Página 3, pelos 20 anos de fundação.
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Requerimento 0256/2011Moção de congratulações à Sra. Maria Aparecida dos Santos Cella, pelos 33 anos de dedicação e pelos relevantes serviços prestados, na função de Assistente Administrativo II na Prefeitura Municipal.
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Indicação 0398/2011Indica ao Prefeito Municipal a realização de reparos na pavimentação da Rua 3420, entre a Avenida Brasil e a Avenida Atlântica, no Centro.
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Indicação 0399/2011Indica ao Prefeito Municipal a construção de um ponto de ônibus na Avenida das Flores, entre o Fórum e a Faculdade Avantis, no Bairro dos Estados.
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Indicação 0400/2011Indica ao Prefeito Municipal a reinstalação da placa inaugural na Praça Higino João Pio, no Centro.
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Indicação 0401/2011Indica ao Prefeito Municipal a instalação de placas contendo informações sobre a obrigatoriedade do recolhimento de dejetos de animais de estimação no município.
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