Reunião do Legislativo 09/08/2011 - Câmara de Vereadores Balneário Camboriú

Pauta da sessão desta próxima terça (09-08)

Projeto de Lei 0080/2011Autoriza o Município a participar do Consórcio Intermunicipal de Segurança com Cidadania Costa Verde & Mar - CISVEMAR, ratificando o protocolo de intenções que entre si celebram os Municípios de Balneário Camboriú, Camboriú, Itajaí, Itapema e Navegantes.
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Projeto de Lei 0098/2011Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional suplementar - R$ 3.330.000,00 - EMASA.
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Projeto de Lei 0068/2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso individual de bem público a particulares - Quiosques na Praça da Bíblia, na Avenida da Lagoa.
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Projeto de Lei 0085/2011Cria o Sistema Municipal de Esportes de Balneário Camboriú, e dá outras providências.
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Projeto de Lei 0086/2011Desafeta do uso comum do povo bem imóvel pertencente ao Município, autoriza alienação de rua projetada - situada entre as ruas 981 e 1001.
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Projeto de Lei 0088/2011Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial - R$. 109.000,00 - EMASA - Recuperação de Áreas Ambientais.
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Requerimento 0259/2011Requer ao Presidente da PARLAAMFRI, que forneça a prestação de contas da entidade; cópia dos contratos firmados com os veículos de comunicação e outras empresas e informe sobre seu quadro de funcionários e estagiários.
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Requerimento 0258/2011Requer ao Prefeito Municipal, que forneça o cálculo atuarial e financeiro do FUNSERVIR - Fundo de Assistência à Saúde do Servidor Público Municipal.
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Requerimento 0260/2011Requer ao Prefeito Municipal que informe qual a dotação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; quais as entidades beneficiadas pelo conselho e os valores repassados, bem como quem são os membros do CMDCA.
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Requerimento 0261/2011Requer ao Prefeito Municipal informações técnicas e financeiras referentes às encostas recuperadas na Rua Índia, no Bairro das Nações.
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Indicação 0402/2011Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Carmelita Zimmermann, no Bairro da Barra.
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Indicação 0403/2011Indica ao Prefeito Municipal a implantação do sistema de coleta de esgoto sanitário na Rua Carmelita Zimmermann, no Bairro da Barra.
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Indicação 0404/2011Inidica ao Prefeito Municipal a extensão da rampa de acesso as embarcações pelo Rio Camboriú, localizado na Barra Sul.
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Indicação 0405/2011Indica ao Prefeito Municipal a repavimentação asfáltica da Rua Aquiles da Costa, no Bairro da Barra.
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Indicação 0406/2011Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma travessia elevada na Rua Hermógenes de Assis Feijó, defronte ao acesso à Rua Eduvirges Diogo Ramos, no Bairro São Judas Tadeu.
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