Reunião do legislativo dia 04/10/2011 Câmara de Vereadores Balneário Camboriú

Pauta - 04/10/2011

Projeto de Lei 0116/2011

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal a ele vinculado. Veja no site

Projeto de Lei 0131/2011

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3051/2009, que criou o Conselho municipal de Contribuintes. Veja no site

Projeto de Lei 0135/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar áreas de terras e benfeitorias destinadas a Operação Urbana Consorciada Humanizando Balneário Camboriú - OUC-HBC, prevista na Lei Municipal nº 3.237/2011, inerente a continuação da implantação da Avenida Martin Luther. Veja no site

Projeto de Lei 0138/2011

Altera a Lei nº. 1.263/93 e autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso com o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - área de 9.974,10 m2 no Bairro das Nações. Veja no site

Projeto de Lei 0132/2011

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2968/2009 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2010-2013 - diversas obras. Veja no site

Projeto de Lei 0139/2011

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar - R$ 6.630.452,30 - Secretaria de Educação. Veja no site

Requerimento 0359/2011

Requer ao Prefeito Municipal a realização de audiência pública sobre o Fórum Permanente da Educação, para discussão sobre a Lei Municipal n° 3296/2011. Veja no site

Indicação 0473/2011

Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias no trânsito na Rua 500, no Centro. Veja no site

Indicação 0474/2011

Indica ao Prefeito Municipal a realização de manutenção com base de macadame na Rua Franklin Pereira, no Bairro São Judas Tadeu. Veja no site