Projetos apresentados pelo Deputado José Reguff do Distrito Federal

Informações do deputado

• Nome civil: José Antônio Machado Reguffe
• Aniversário: 5 / 9 - Profissão: Economista, Jornalista
• Partido/UF: PDT / DF / Titular
• Telefone: (61) 3215-5372 - Fax: 3215-2372
• Legislaturas: 11/15
• Biografia
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Deputado(a): REGUFFE - PDT/DFPeríodo: 04/02/2011 a 04/03/2011 Endereço para correspondência Praça dos Três Poderes - Câmara dos Deputados Gabinete: 372 - Anexo: III  CEP: 70160-900 - Brasília - DF dep.reguffe@camara.gov.br

PROJETOS DE LEI E OUTRAS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS

Data Proposição 08/02/11 PDC 2/2011 - Dispõe sobre a remuneração dos membros do Congresso Nacional, extinguindo o recebimento das ajudas de custo - 14º e 15º salários. 11/02/11 PL 387/2011 - Altera o art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para incluir "cidadania" como disciplina obrigatória no ensino médio. 21/02/11 PL 493/2011 - Efetua alterações no artigo 1º da Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, para corrigir anualmente a base de cálculo da tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física, pela variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC - mais o acréscimo de 1% (um por cento), a partir do ano-calendário de 2011. 08/02/11 PRC 9/2011 - Revoga o art. 1º do Ato da Mesa nº 20, de 10 de abril de 2008, que dispõe sobre o valor da verba de gabinete e o número máximo de secretários parlamentares nos gabinetes parlamentares, reduzindo-os de 25 para 09.