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sexta-feira, 25 de março de 2011

Obras irregulares permanecem intactas

Obra irregular as margens da BR 101 Km 136
Obra irregular na Praia de Taquaras



Duas obras irregulares permanecem de pé, uma localizada na Praia de Taquaras e outra localizada as margens da BR 101, na saída do bairro da Barra. A primeira foi construída em área de preservação permanente (restinga), a segunda construída em área de preservação permanente (mangue) e área domínio publico (local para possível ampliação da BR 101 e construção das marginais ligando a região sul com os demais bairros dos municípios).

A obra de Taquaras que esta suspensa pertence ao Sr Gerson Borba Dias, pessoa influente no município, ocupando cargos na prefeitura do município, em 2006 foi secretário do planejamento, em 2008 ocupava o cargo de diretor da EMASA, no Estado ocupou o cargo de Diretor Geral, nível DGI-1 na Secretaria de Infra estrutura e vice-presidente do PSDB de Balneário Camboriú. Vale ressaltar que Gerson era secretário de planejamento na época que iniciou a obra, sendo que a unica autorização que possuía para a construção foi emitida pela Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, ele também é um dos indiciados no desvio de verbas da EMASA.

Em 30 de maio de 2005 desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, relator do caso no TRF4, negou o pedido de Dias, e declarou: Praia de Taquaras demonstrou no processo que não existe licença ambiental para a obra.
A única autorização existente, conforme a entidade foi concedida pela prefeitura de Balneário Camboriú, da qual Dias é secretário de Planejamento Urbano. De acordo com o MPF, os estudos anexados à ação demonstram existir no local vegetação nativa própria de restinga. A construção, ampliação e reforma de restaurante à beira-mar, afirma o parecer, prejudica o acesso a uma área de uso comum do povo e de domínio público, "com destruição de flora nativa e causando incômodo a moradores e freqüentadores da praia de Taquaras". http://www.direito2.com.br/cjf/2005/mai/30/trf4_confirma_suspensao_de_obras_de_restaurante_em_praia_catarinense
A construção é a unica que existe na area de restinga, um prejuizo ambiental imenso que já poderia em parte ter sido reparado se a obra tivesse sido demolida em 2005, boa parte da vegetação já teria sido recuperada. Mas como a Justiça é lenta quando envolve pessoas influentes, o exemplo está ai em 31/05/2005, em matéria do Jornal Tribuna está descrito ¨o juiz dará uma sentença final, se derruba ou não”, explica. Segundo ele, ainda não foi dado prazo à manifestação, mas até o final deste ano o juiz deverá apresentar uma sentença final.¨ (Link abaixo). Até o momento ( perto de completar seis anos) a obra permanece de pé. 
  
Já a obra as margens da BR 101 onde esta sendo construída uma marina, segue a todo vapor, a obra que pertence ao empresário Antônio Shauffert pessoa influente no município, esta sendo construída em área de preservação permanente (mangue), além de ter invadido uma área que pertence à união e esta sob domínio da Auto Pista Litoral. A construção além de estar sendo construída em área irregular, também obstruiu parcialmente uma galeria que serve para escoar água da chuva do Bairro Parque Bandeirantes, tal procedimento já causou alagamentos no bairro. Referente a galeria o Ministério Publico determinou que fosse feito um obra para desobstrução.

Auto Pista Litoral solicitou a derrubada do muro, pois considera  área da união determinada na concessão da BR 101, mas até o momento a obra permanece de pé e a todo vapor, a galeria que o Ministério Publico determinou que fosse construída segue parada.

Fiscalização parece não existir para pessoas influente, se fossem barracos contruídos em area de preservação ambiental já estariam derrubados, não importando a quantidade de crianças e adultos que ficariam desabrigados. No caso de pessoas sem recursos financeiros não daria nem tempo para recurso, a policia militar e oficial de justiça estariam no local com maquinário pesado para a destruição dos mesmos, cenas como estas já ocorreram na região no município de Bombinhas e na Praia Brava onde familias residiam no local a decadas e tiveram suas casas demolidas pois apareceram pessoas com documentos de cartórios distantes alegando serem donos das terras.

Noticias relacionadas ao caso de Taquaras:

Noticias relacionada a obra nas margens da BR 101 Km 136:





3 comentários:

  1. Puxa nenhum comentário. Bem o texto é fraquinho mesmo.

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  2. Bento na realidade nunca me preocupei com comentários, tanto que se for verificar o Blog recebeu poucos, se eu tivesse interesse em comentários deixaria a página aberta para que qualquer leitor os enviasse, mas preferi deixar que só leitores cadastrados no google os enviasse, assim é mais fácil de rastrear. Outro fato é que prefiro que leitores me enviem e-mail, assim posso trocar idéias com eles.

    Quanto ao texto pode ser fraco, não sou formado em jornalismo e nem atuo na área, mas cansado de tanta omissão por parte da imprensa local decidi criar este blog que deve estar lhe incomodando, o importante é que mais de 200 pessoas o acessaram exclusivamente e o MP foi acionado e já me enviou resposta sobre os dois casos.

    Para finalizar matéria similar foi capa do Jornal Diarinho de hoje.

    No mais continue enviando comentários, a critica serve para que eu venha a melhorar a qualidade nas postagens.

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  3. Irregular deve ser bom, imoral e engorda. Nem que seja os bolsos......................

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