Reunião do legislativo dia 26/05/2011 Câmara de Vereadores Balneário Camboriú

A pauta Legislativa desta quinta-feira.

Secretaria de Comunicação da Câmara de Vereadores (47) 3263 7615

Projeto de Lei
(Veto) 0117/2010Exclui da cobrança da taxa do lixo os serviços gerais de limpeza de vias públicas, e altera e revoga os §§ 1º e 3º da Lei nº. 1610/1996.
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Projeto de Lei 0027/2011Institui oficialmente em Balneário Camboriú o 'Dia Municipal do Administrador Público', a ser comemorado anualmente no dia 05 de julho.
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Projeto de Lei Complementar 0001/2011"Denomina via pública localizada no Bairro Nova Esperança, e dá outras providências".
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Projeto de Lei 0238/2010Dispõe sobre a denominação oficial de via pública no Bairro Nova Esperança" - Rua José Cordeiro.
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Projeto de Lei 0061/2011Dispõe sobre a reposição e reajuste salarial dos servidores públicos do Município de Balneário Camboriú - 6,31% de reposição e 1,69 de reajuste.
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Requerimento 0112/2011Moção de congratulações ao Professor Sebastião Iberes Lopes Melo, Magnífico Reitor da UDESC, pela passagem do primeiro aniversário de fundação do CESFI/UDESC, comemorado no dia 20 de maio de 2011.
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Requerimento 0113/2011Moção de congratulações ao Ex-Governador do Estado, Leonel Arcângelo Pavan, pela passagem do primeiro ano de fundação do CESFI/UDESC, comemorado no dia 20 de maio de 2011.
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Requerimento 0114/2011Moção de congratulações ao Dr. Hélvion Antônio Ribeiro, presidente do Movimento Voluntário Universidade Pública - MOVUP, pela passagem do primeiro ano de fundação do CESFI/UDESC, comemorado no dia 20 de maio de 2011.
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Requerimento 0115/2011Moção de congratulações ao Professor Valter Antônio Becegato, chefe do departamento do curso de Engenharia Ambiental do CAV/UDESC, pelo índice candidato por vaga deste, sendo o primeiro do CESFI que, em seu primeiro vestibular, sagrou-se o mais concorrido da UDESC.
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Requerimento 0118/2011Moção de congratulações ao Inspetor Luiz Ademar Paes, pelos 37 anos de serviços prestados a Polícia Rodoviária Federal e pelos 08 anos à frente da Superintendência da PRF em Santa Catarina.
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Requerimento 0116/2011Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o depósito de entulhos e outros materiais sólidos, por veículos do município e particulares, na lagoa da EMASA, localizado no Bairro Nova Esperança.
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Requerimento 0119/2011Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a previsão para nomeação dos Agentes Fazendários que foram aprovados no último concurso público.
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Indicação 0293/2011Indica ao Prefeito Municipal a retirada de entulhos e outros materiais de construção na Avenida do Estado Dalmo Vieira, esquina com a Rua Marrocos, no Bairro das Nações.
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Indicação 0294/2011Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma lombada na Sexta Avenida, defronte ao prédio localizado na esquina com a Rua Chapecó, no Bairro dos Municípios.
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Indicação 0295/2011Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma lombada na Rua Campo Erê, entre os números 98 e 100, no trecho entre a Quinta Avenida e a Avenida Marginal Oeste, no Bairro dos Municípios.
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Indicação 0296/2011Indica ao Prefeito Municipal a construção de 03 (três) lombadas ao longo da Rua Anaor Romário da Silva, no Bairro do Estaleirinho.
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Indicação 0297/2011Indica ao Prefeito Municipal a substituição da tubulação de esgoto pluvial, localizado na Rua Carmelita Zimmermann, no Bairro da Barra.
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Indicação 0298/2011Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma creche no Loteamento Parque Bandeirantes, no Bairro Nova Esperança.
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Indicação 0299/2011Indica ao Prefeito Municipal a construção de um campo de futebol no Loteamento Parque Bandeirantes, no Bairro Nova Esperança.
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Indicação 0300/2011Indica ao Prefeito Municipal, que encaminhe à esta Casa Legislativa, o Projeto de Lei que visa a demarcação de áreas para estacionamento exclusivo de motocicletas no município.
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